Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
98/96
12/10/1996
12/12/1996
13
01/01/97
01/01/97

Ementa:Inclui o Município de Novo Mundo no inciso II, parágrafo único no artigo 1º da Portaria Circular nº 033/95-SEFAZ, de 26/04/95.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 33 - Alterou a Portaria Circular 33/95
Alterado por/Revogado por:DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: