Texto: PORTARIA N° 236/2021-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a publicação do Ato Governamental n° 04494/2021 no Diário Oficial do Estado de 3 de setembro de 2021, referente à nomeação de nova titular para a Coordenadoria de Divulgação e Consultoria de Normas da Receita Pública da Superintendência de Consultoria Tributária e Outras Receitas; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° Substitutos, correspondentes ao item 9, do Anexo Único da Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue: ANEXO ÚNICO