Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
179
/2012
07/05/2012
07/05/2012
13
05/07/2012
05/07/2012
Ementa:
Designa a servidora Marly Aparecida Tavares Pauletti - Agente de Tributos Estaduais, para responder pela Unidade Planejamento e Negócios da Receita Pública.
Assunto:
Estrutura Organizacional/SEFAZ
Designa servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 147/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 179/GSF/SEFAZ/2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º
- DESIGNAR, a servidora Marly Aparecida Tavares Pauletti - Agente de Tributos Estaduais, para responder pela Unidade Planejamento e Negócios da Receita Pública, a partir de 05 de julho de 2012.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, 05 de julho 2012.