Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
209/2015	10/28/2015	10/28/2015	15	28/10/2015	28/10/2015

Ementa:

Altera o Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015.

Assunto:

Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 100/2015
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 209/GSF/SEFAZ/2015

Alterar o Anexo único da Portaria nº

100

/GSF/SEFAZ/2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir o nome do servidor André Luiz de Carvalho Pereira no Anexo único da Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2015, publicada em 08 de maio de 2015, para participar do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2015.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)