Texto: PORTARIA Nº 021/2009- SARP/SEFAZ
Considerando que na lista de preços mínimos editada pela Portaria 013/2009, o item 3.6.1. Assoalho, Deck, Forro, Parede e Lambril – 2ª Qualidade, no grupo comercial 6, os valores saíram incorretos,
R E S O L V E:
Art. 1º. Ratificar no anexo da Portaria nº 013/2009, de 22.01.09, publicada no Diário Oficial em 23.01.09, página 1, como segue abaixo:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com início dos efeitos a partir de 02.02.09.