Alterou/Revogou:	- Revogou Portaria Circular 46/94
Alterado por/Revogado por:	REVOGADA pela - Portaria Circular 74/94
Observações:

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 051/94-SEFAZ

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Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, baixada pela Portaria Circular Nº 046/94, de 18.04.94.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de Outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo Único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçu, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá , Cláudia, Paranaíta, Querência, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Viera, pertencentes ao município de Vera - 10% (Dez Por Cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação da nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 01.05.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular N. 046/94 - SEFAZ , de 18.04.94.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, em 25 de abril de 1994.

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 051/94 - SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN	CÓDIGO	VALOR
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	257.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	257.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	401048	281.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	1.398.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	392.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	702.000,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	2.362.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	368.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	320.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	401188	368.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semel	``	401218	233.000,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	270.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	270.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Sm	``	402044	297.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	1.471.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	414.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	737.000,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	2.397.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	386.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	338.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	402184	386.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semel	``	402214	245.000,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	135.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem	``	403067	135.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Sem	``	403024	149.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	329.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	207.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	368.000,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	533.000,00
Angelim, Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403164	170.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	192.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	403180	192.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	403210	122.000,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	27.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem	``	404063	27.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Sem	``	404020	30.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	66.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	42.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	75.000,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	107.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	39.000,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	404314	39.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	35.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	26.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	93.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	77.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	77.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	143.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	117.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	117.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	198.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	186.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	186.000,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	108,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	255,00
Mogno e Semelhantes	``	410055	428,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	108,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	108,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	167,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	390,00
Mogno e Semelhantes	``	411051	657,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	167,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	167,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	243,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	549,00
Mogno e Semelhantes	``	413054	921,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	243,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	243,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417017	344.000,00
Espessura 06 mm	``	417025	335.000,00
Espessura 08 mm	``	417033	311.000,00
Espessura 10 mm	``	417041	311.000,00
Espessura 12 mm	``	417050	296.000,00
Espessura 15 mm	``	417068	296.000,00
Espessura 18 mm	``	417076	290.000,00
Espessura 20 mm	``	417084	290.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417092	630.000,00
Espessura 06 mm	``	417106	594.000,00
Espessura 08 mm	``	417114	573.000,00
Espessura 10 mm	``	417122	573.000,00
Espessura 12 mm	``	417130	546.000,00
Espessura 15 mm	``	417149	546.000,00
Espessura 18 mm	``	417157	522.000,00
Espessura 20 mm	``	417165	522.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417173	657.000,00
Espessura 06 mm	``	417181	630.000,00
Espessura 08 mm	``	417190	594.000,00
Espessura 10 mm	``	417203	594.000,00
Espessura 12 mm	``	417211	573.000,00
Espessura 15 mm	``	417220	573.000,00
Espessura 18 mm	``	417238	546.000,00
Espessura 20 mm	``	417246	546.000,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417254	335.000,00
Espessura 06 mm	``	417262	309.000,00
Espessura 08 mm	``	417270	299.000,00
Espessura 10 mm	``	417289	299.000,00
Espessura 12 mm	``	417297	289.000,00
Espessura 15 mm	``	417300	289.000,00
Espessura 18 mm	``	417319	276.000,00
Espessura 20 mm	``	417327	276.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417335	335.000,00
Espessura 06 mm	``	417343	309.000,00
Espessura 08 mm	``	417351	299.000,00
Espessura 10 mm	``	417360	299.000,00
Espessura 12 mm	``	417378	287.000,00
Espessura 15 mm	``	417386	287.000,00
Espessura 18 mm	``	417394	276.000,00
Espessura 20 mm	``	417408	276.000,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417416	398.000,00
Espessura 06 mm	``	417424	380.000,00
Espessura 08 mm	``	417432	366.000,00
Espessura 10 mm	``	417440	366.000,00
Espessura 12 mm	``	417459	341.000,00
Espessura 15 mm	``	417467	341.000,00
Espessura 18 mm	``	417475	335.000,00
Espessura 20 mm	``	417483	335.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417491	728.000,00
Espessura 06 mm	``	417505	689.000,00
Espessura 08 mm	``	417513	659.000,00
Espessura 10 mm	``	417521	659.000,00
Espessura 12 mm	``	417530	630.000,00
Espessura 15 mm	``	417548	630.000,00
Espessura 18 mm	``	417556	600.000,00
Espessura 20 mm	``	417564	600.000,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417572	759.000,00
Espessura 06 mm	``	417580	728.000,00
Espessura 08 mm	``	417599	689.000,00
Espessura 10 mm	``	417602	689.000,00
Espessura 12 mm	``	417610	659.000,00
Espessura 15 mm	``	417629	659.000,00
Espessura 18 mm	``	417637	630.000,00
Espessura 20 mm	``	417645	630.000,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417653	380.000,00
Espessura 06 mm	``	417661	359.000,00
Espessura 08 mm	``	417670	342.000,00
Espessura 10 mm	``	417688	342.000,00
Espessura 12 mm	``	417696	335.000,00
Espessura 15 mm	``	417700	335.000,00
Espessura 18 mm	``	417718	311.000,00
Espessura 20 mm	``	417726	311.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417734	380.000,00
Espessura 06 mm	``	417742	359.000,00
Espessura 08 mm	``	417750	342.000,00
Espessura 10 mm	``	417769	342.000,00
Espessura 12 mm	``	417777	335.000,00
Espessura 15 mm	``	417785	335.000,00
Espessura 18 mm	``	417793	311.000,00
Espessura 20 mm	``	417807	311.000,00

MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADA PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	296.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	417831	296.000,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	83.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	83.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	90.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	198.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	126.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	222.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	320.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	119.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	104.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419141	117.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	74.000,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	116.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	116.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	126.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	281.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	176.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	314.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	456.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	144.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	167.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	167.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	105.000,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	74.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	74.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	83.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	182.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	116.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	206.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	296.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	107.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	90.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	107.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	66.000,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	107.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	107.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	119.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	264.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	167.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	296.000,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	428.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	137.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	155.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	419737	155.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	98.000,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba , Semelhantes	M / 2	421014	8.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	10.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	10.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	12.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	8.500,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	4.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	5.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	5.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	6.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	4.500,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE EMENDADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422207	5.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422231	6.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422258	6.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	422274	7.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422290	5.500,00
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	207.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	387.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	264.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	290.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	233.000,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	309.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	588.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	398.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	431.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	398.000,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORT. E JAN. BENEFICIADOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Sem	M / 3	431117	296.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	558.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	381.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	413.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	431133	396.000,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	1.049.000,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORT. E JAN. BRUTOS
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	432016	179.000,00
Cedro, Cerejeira e Semelhantes	``	432024	395.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Jatobá e Semelhantes	``	432040	231.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	432083	249.000,00
Angico, Faveiro e Semelhantes	``	432059	231.000,00
Copaíba, Canafístula, Marfim, Amoreira, e Semelhantes	``	432075	162.000,00
Angelim, Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	432032	204.000,00
Mogno e Semelhantes	``	432091	640.000,00

CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	213.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	213.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	225.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	194.000,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	275.000,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	4.500,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	4.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	6.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	10.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	6.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	9.000,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	4.500,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	12.000,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	2.500,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	2.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	3.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	5.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	3.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	4.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	2.500,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	6.000,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	149,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	167,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	311,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	370,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	220,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	230,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	180,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	593,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	156.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	107.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	107.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	117.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	445088	156.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	167.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	137.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	263.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	445150	98.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	428.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	233.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	161.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	161.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	177.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	445371	233.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	248.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	200.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	396.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	445312	149.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	642.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	270.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	189.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	447129	206.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	447137	270.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	233.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	288.000,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	747.000,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	189.000,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	458.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	171.000,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 2,00 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	41.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Sem	``	448044	41.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, e Semelhantes	``	448052	45.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	99.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	63.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	111.000,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	161.000,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes	``	448168	51.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	59.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelh	``	448290	59.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	448214	38.000,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	390,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	390,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	390,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	414,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	390,00
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	453072	3.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	6.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	4.500,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	5.500,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	4.500,00
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	5.500,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	8.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	6.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	6.700,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	6.700,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira	M/3	454800	-
Itaúba	``	454826	105.000,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
Aroeira	DÚZ	455016	-
Itaúba	DÚZ	455032	23.000,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira	DÚZ	455059	-
Itaúba	``	455075	46.000,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira	UNI	455091	-
Itaúba	``	455113	10.000,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira	UNI	455130	-
Itaúba	``	455156	10.500,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	86.000,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	18.000,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	36.000,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	8.500,00
Postes acima de 3,20 m	``	455377	10.000,00
LENHA
Lenha	M / 3	456012	4.500,00
CARVÃO
Carvão	KG	457019	120,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	109.000,00
BORRACHA
CCB – 1 - Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	2.826,00
CCB – 2 - Crepe Claro Brasileiro	``	460052	2.755,00
CEB – 1 - Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	2.470,00
CEB – 2 - Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	2.427,00
FFB – 1- Folha Fumada Brasileira	``	460117	2.567,00
FFB – 2 - Folha Fumada Brasileira	``	460133	2.496,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	2.826,00
GEB – 1 - Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	2.470,00
Cernambi Rama	``	460192	636,00
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	965,00
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	1.817,00
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	579,00
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	1.000,00
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105	-
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113	-



TABELA DE REDUÇÃO



PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108



OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS IRREGULARES NAS PEÇAS DE MADEIRA, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:
CURTO – ATÉ 2,00 M
RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M
MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO:
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,00 M, E
ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 – MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM
LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E
COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO
COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO
COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E
COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.