Legislação Tributária
ICMS

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
330/2013
12/13/2013
12/13/2013
19
13/12/2013
v. Art. 2°

Ementa:Designa servidora para responder por unidade, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.
Assunto:Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 84 - Revogada pela Portaria 84/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 330/GSF/SEFAZ/2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para responder pela unidade, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação.


At. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos limitados ao período mencionado no artigo anterior.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 13 de dezembro de 2013.