Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
97/2018	08/10/2018	08/10/2018	23	10/08/2017	10/08/2017

Ementa:

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Assunto:

Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 097/2018 SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do anexo único da Portaria nº 044/20178/SAAF-SEFAZ, DOE de 16/04/2018, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária e da Assessoria Técnica de Negócios SAAF, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 10 de Agosto de 2018.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta de Administração Fazendária	SAAF	Kleber Geraldino Ramos dos Santos	Radiana Kássia e Silva Clemente	Glória Maria de Jesus Barbosa
2	Assessoria Técnica de Negócio da SAAF	ASTEC	Radiana Kássia e Silva Clemente	Glória Maria de Jesus Barbosa	Kleber Geraldino Ramos dos Santos