Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 123/2021
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 233/2021-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 123/2021-SEFAZ, de 16 de junho 2021 (DOE de 05/07/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de titulares, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC, em função da nomeação, conforme Ato Governamental n° 05285/2021 (DOE 11/11/2021), bem como de promover ajustes na designação dos substitutos eventuais, em decorrência de remanejamento de pessoal no lotacionograma da referida Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria n° 123/2021-SEFAZ, de 16 de junho de 2021, publicada no DOE de 05/07/2021, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - alterados os itens 03, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 24, 33, 40 e 41, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria;
II - revogados os itens 44, 45, 46, 47, 48 e 49.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então, exceto em relação ao disposto no item 12 do Anexo Único da Portaria n° 123/2021, de 16/06/2021 (DOE 05/07/2021), cujos efeitos retroagem a 12 de novembro de 2021.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de novembro de 2021.

ITEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
3	Superintendência de Execução do Atendimento Descentralizado	SEAD	(...)	(...)	Luiz de França Borges Neto
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
10	Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte	SUSC	(...)	(...)	Tiago de Souza Soares
11	Coordenadoria de Assistência e Suporte ao Contribuinte	CSSC	(...)	(...)	Reymerclei de Assis Sharif
12	Coordenadoria de Suporte aos Serviços Fazendários	CSSF	Fábio Ricardo da Silva Reis	(...)	(...)
13	Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal	CPCF	(...)	Juliana Barbosa Ferreira	Marcelo Franco de Carvalho
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
16	Agência Fazendária de Alto Garças	AFAGA	(...)	Carla Cintra
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
20	Agência Fazendária de Cáceres	AFCAC	(...)	Miguel Castrillon Migales	Carolina Gandara Brumatti Kimura
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
24	Agência Fazendária de Cuiabá	AFCBA	(...)	Celso Benedito Batista de Almeida	(...)
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
33	Agência Fazendária de Pontes e Lacerda	AFPLA	(...)	Ruitenaldo Silva Souza	Maria Augusta Mac Leoud Borges de Campos
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
40	Agência Fazendária de Tangará da Serra	AFTSE	(...)	Antônio Marcos Pereira de Oliveira	Alessandro Clemir Rodrigues Mendes
41	Agência Fazendária de Várzea Grande	AFVGR	(...)	(...)	Alcilene Auxiliadora de Moraes
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
44	(revogado)
45	(revogado)
46	(revogado)
47	(revogado)
48	(revogado)
49	(revogado)”