Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
158/2015	08/06/2015	08/06/2015	11	06/08/2015	06/08/2015

Ementa:

Define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.

Assunto:

Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 221/2015 - Alterada pela Portaria 234/2015 - Alterada pela Portaria 038/2016 - Alterada pela Portaria 172/2016 - Alterada pela Portaria 181/2016 - Alterada pela Portaria 003/2017 - Alterada pela Portaria 195/2017 - Alterada pela Portaria 067/2018 - Revogada pela Portaria 060/2019
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 158/2015-SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 067/2018.

Define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,

R E S O L V E:

Art. 1º Definir, como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de Cargos no âmbito de Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, os servidores designados no Anexo Único da presente Portaria.

Parágrafo único Nos termos da competência administrativa de cada órgão:
I - o primeiro substituto responde em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e os seus substitutos.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 06 de agosto de 2015.

CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
01	Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)	SAAC	Maria Célia de Oliveira Pereira	Cristiane Oldoni da Silva	José Horácio Ferreira Cerejo
01	Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 172/16)	SAAC	José Horácio Ferreira Cerejo	Tiago de Souza Soares	Wagner de Araújo Rodrigues
01	Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente (Redação original)	SAAC	Carlos Daniel Oliveira Barão	José Horácio Ferreira Cerejo	Wagner de Araújo Rodrigues
02	Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)	SARA	Marisa de Fátima Leão Castillo	Carlos Alberto Eitaro Oshiro	José Horácio Ferreira Cerejo
02	Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento (Redação anterior dada pela Port.195/17)	SARA	Marisa de Fátima Leão Castillo	Carlos Alberto Eitaro Oshiro	Ana Carolina Carvalho Gomes
02	Superintendência de Aperfeiçoamento e Racionalização do Atendimento (Redação original)	SARA	Wagner de Araújo Rodrigues	José Guy Villela de Azevedo Neto	Halex Maciel Silva Vieira
03	Gerência de Serviços Digitais e Informatizados *(Nova redação dada pela Port*. 195/17)	GSDI	Carlos Alberto Eitaro Oshiro	Marlene de Avila Alvares	Emerson Shiguemi Futigami
03	Gerência de Serviços Digitais e Informatizados (Redação original)	GSDI	Halex Maciel Silva Vieira	Marlene de Avila Alvares	Emerson Shiguemi Futigami
04	Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços (*Nova redação dada pela Port.* *067/18*)	GPAS	José Horácio Ferreira Cerejo	Marisa de Fátima Leão Castillo	Carlos Alberto Eitaro Oshiro
04	Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços (Redação anterior dada pela Port.. 195/17)	GPAS	Ana Carolina Carvalho Gomes	Emerson Shiguemi Futigami	Dalberth Vinícius Santos
04	Gerência de Planejamento de Atendimento e Serviços (Redação original)	GPAS	José Guy Villela de Azevedo Neto	Paulo Cesar dos Santos Leite	Ana Carolina Carvalho Gomes
05	Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)	SASC	Cristiane Oldoni da Silva	José Horácio Ferreira Cerejo	Alberto Ferreira de Morais
05	Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 172/16)	SASC	Cristiane Oldoni da Silva	Augusto Pavini Dourado	José Humberto Oliveira de Holanda
05	Superintendência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)	SASC	José Horácio Ferreira Cerejo	Jackeline Bonatelli	Cristiane Oldoni da Silva
06	Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)	GSSC	Alberto Ferreira de Morais	Adilson Soares da Silva	Tarsila Giordano de Carvalho
06	Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 195/17)	GSSC	Alberto Ferreira de Morais	Tarsila Giordano de Carvalho	Adilson Soares da Silva
06	Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port 181/16)	GSSC	Jackeline Bonatelli	Alberto Ferreira de Morais	Simone Fátima Bertol
06	Gerência de Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)	GSSC	Jackeline Bonatelli	Alessandro Peracchia Machado	Simone Fátima Bertol
07	Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (*Nova redação dada pela Port. 067/18*)	GPCF	José Humberto Oliveira de Holanda	Carlos Eduardo Predebon	Isabela Alves Almeida de Oliveira
07	Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Redação anterior dada pela Port. 195/17)	GPCF	José Humberto Oliveira de Holanda	Carlos Eduardo Predebon	Patrícia Nigro
07	Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Redação anterior dada pela Port. 234/15)	GPCF	José Humberto Oliveira de Holanda	Denise Alvina Cortese	Carlos Eduardo Predebon
07	Gerência de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal (Redação original)	GPCF	José Humberto Oliveira de Holanda	Carlos Eduardo Predebon	Alberto Ferreira de Moraes
08	Gerência de Grandes Demandadores de Serviços *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)	GDDS	Valdemi Xavier Delmondes Junior	José Horácio Ferreira Cerejo	Francisco Carlos Barbosa Aragão
08	Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Redação anterior dada pela Port.195/17)	GDDS...	Augusto Pavini Dourado...	José Horácio Ferreira Cerejo...	Francisco Carlos Barbosa Aragão...
08	Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Redação anterior dada pela Port. 172/16)	GGDS	Augusto Pavini Dourado	Isabela Alves Almeida de Oliveira	Dalberto Silva Torres
08	Gerência de Grandes Demandadores de Serviços (Redação original)	GGDS	Cristiane Oldoni da Silva	Dalberto Silva Torres	Isabela Alves Almeida de Oliveira
09	Superintendência de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)	SEAC	Tiago de Souza Soares	José Carmo Alves de Azevedo	José Horácio Ferreira Cerejo
09	Superintendência de Execução do Atendimento e Assistência Descentralizada (Redação original)	SEAC	Tiago de Souza Soares	Eduardo Wollinger	Luciano Roseira de Moraes
10	Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)	GRAM	José Carmo Alves de Azevedo	Dalberto da Silva Torres	Luiz de França Borges Neto
10	Gerência Metropolitana de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. (Redação original)	GRAM	Eduardo Wollinger	Luciano Roseira de Moraes	Luiz de França Borges Neto
11	Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)	GRAS	João Bosco de Amorim Abreu	Maria Perpétua Fontoura Soares	Rômulo Lopes Carvalho
11	Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 003/17)	GRAS	Adilson Mikuska	Maria Perpétua Fontoura Soares	Rômulo Lopes Carvalho
11	Gerência Sul de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. (Redação original)	GRAS	Adilson Mikuska	Maria Perpétua Fontoura Soares	Maurício Rosa de Oliveira
12	Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port.* *003/17*)	GRAO	Sandoval Vieira Araújo	Uirdino de Souza Andrade	Étore Zoccoli Sobrinho
12	Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 234/15)	GRAO	Sandoval Vieira Araújo	José Augusto da Cunha Martins	Uirdino de Souza Andrade
12	Gerência Oeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)	GRAO	Sandoval Vieira Araújo	Anacleto Antunes de Magalhães	Uirdino de Souza Andrade
13	Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)	GRNO	Maurício Gomes	Paulo Vicente de Melo	Volmir José Baldissarelli
13	Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	GRNO	Maurício Gomes	Paulo Vicente de Mello	João Bosco Amorim de Abreu
13	Gerência Noroeste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)	GRNO	Maurício Gomes	João Bosco Amorim de Abreu	Paulo Vicente de Mello
14	Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port.* *038/16*)	GRAN	Gabriel Batista da Cruz	Edilson Aparecido Cabral	Vanusa Luft
14	Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente (Redação original)	GRAN	Gabriel Batista da Cruz	Vanusa Luft	Emerson Luis Fortes Barreto
15	Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)	GRAL	Sérgio Luis Birck	Carla Luisa Girardi	José Renato da Fonseca
15	Gerência Leste de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente. (Redação original)	GRAL	José Salvador de Araújo	Edson José de Freitas	José Renato da Fonseca
16	Agência Fazendária de Água Boa	-	Elizandra de Almeida	Míria Terezinha Schutz	Renato Luís Fasolo
17	Agência Fazendária de Alta Floresta *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)	-	Adriano Moreira Bazílio de Lima	Cleide Gomes Granja	Mirela Karla Leite Soares Cecconello
17	Agência Fazendária de Alta Floresta (Redação original)	-	Adriano Moreira Bazílio de Lima	Ney Garcia Almeida Teles	Manoel de Farias
18	Agência Fazendária de Alto Araguaia	-	Donizete Carmelo Silva	Gina Suzimare Amarantes Silva	Zélia Ferreira da Silva
19	Agência Fazendária de Aripuanã *(Nova redação dada pela Port.* *221/15*)	-	Rosely Wirtti Jorge	Wilson Santos de Oliveira	Aroldo Vander Teixeira da Silva
19	Agência Fazendária de Aripuanã (Redação original)	-	Rosely Wirtti Jorge	Wilson Santos de Oliveira	Hugo Jose Assmann
20	Agencia Fazendária de Barra do Bugres *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)		Jeová Silva Campos	Maria Terezinha Rohling Ehle Conciani	Roberto Guedes dos Santos
20	Agência Fazendária de Barra do Bugres (Redação original)	-	Jeová Silva Campos	Maria Terezinha Rohling Ehle Conciani	Nilza Pereira Sandri
21	Agencia Fazendária de Barra do Garças *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)		Joaquim Neto Borges de Lima	Elmo Pimentel	João dos Santos Medrado
21	Agência Fazendária de Barra do Garças (Redação anterior dada pela Port.003/17)	...	Joaquim Neto Borges de Lima	Luís Carlos Ferreira de Rezende	Carla Luísa Girardi
21	Agência Fazendária de Barra do Garças (Redação original)	-	José Renato da Fonseca	Luís Carlos Ferreira de Rezende	Carla Luísa Girardi
22	Agência Fazendária de Brasnorte *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)		Hugo José Assmann	Rosangela Maria Pinto	Antonio Marcos Pereira de Oliveira
22	Agência Fazendária de Brasnorte (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	-	Hugo José Assmann	Antonio Marcos Pereira de Oliveira	Rosangela Maria Pinto
22	Agência Fazendária de Brasnorte (Redação original)	-	Hugo José Assmann	Vilmar Jorge Vieira	Fernando Dias Fernandes
23	Agência Fazendária de Cáceres	-	Miguel Castrillon Migales	Ruitenaldo Silva Souza	Rosana Miranda Ferreira Silva
24	Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis (*Nova redação dada pela Port. 195/17*)		Vilmar Jorge Vieira	Volmir José Baldissarelli	Antônio Xavier Meira
24	Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	-	Vilmar Jorge Vieira	Fernando Dias Fernandes	Antônio Xavier Meira
24	Agência Fazendária de Campo Novo do Parecis (Redação original)	-	Vilmar Jorge Vieira	Fernando Dias Fernandes	Antônio Jorge
25	Agência Fazendária de Campo Verde *(Nova redação dada pela Port.* *003/17*)	...	Edézio da Silva Barros	Ezanil Conceição da Silva	Erli Aparecida Silva Souza
25	Agência Fazendária de Campo Verde (Redação original)	-	André Cezar Fonseca Gearola	Edézio da Silva Barros	Joary Rodrigues Campos
26	Agência Fazendária de Colíder	-	Sandra Lúcia Luna Falqueto Tomé	Maria Ester da Paz Silva	Lucinete da Silva Bernachi Cunha
27	Agência Fazendária de Cuiabá *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)		Rubens Marcelino dos Santos	Norberto Almeida Filho	Ilzo Rei Hungria
27	Agência Fazendária de Cuiabá (Redação anterior dada pela Port. 181/16, efeitos a partir de 22.09.06)	-	Rubens Marcelino dos Santos	Teodorico Campos de Almeida Filho	Maria Emília Santi Costa
27	Agência Fazendária de Cuiabá (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	-	Teodorico Campos de Almeida Filho	Rubens Marcelino dos Santos	Maria Emília Santi Costa
27	Agência Fazendária de Cuiabá (Redação original)	-	Teodorico Campos de Almeida Filho	Cilbene Soares de Amorim	Maria Emília Santi Costa
28	Agência Fazendária de Diamantino	-	Célio Cavalcante	Josué Silva do Nascimento	Jurandy Francisco de Oliveira
29	Agência Fazendária de Guarantã do Norte	-	Luiz Vicente Serafini	Amarildo Batista Urizze	Edson Roberto Puschnerat
30	Agência Fazendária de Jaciara *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)		Edimar Felício da Silva	Larissa Tabosa Prates	Alexandre Mezari
30	Agência Fazendária de Jaciara (Redação original)	-	Edimar Felício da Silva	Miriam Vaz Vieira	Eliana Delmondes Soares Fernandes
31	Agência Fazendária de Juara	-	José Hilton Rodrigues de Almeida	Ana Rosa Barbosa da Silva	Gilmar Nascimento de Queiroz
32	Agencia Fazendária de Juína *(Nova redação dada pela Port. 067/18*)		Jadher Hanauer Ávila	Rosangela Maria Pinto
32	Agência Fazendária de Juína (Redação anterior dada pela Port. 003/17)	...	Ademir de Laet	Jadher Hanauer Ávila	Rosangela Maria Pinto
32	Agência Fazendária de Juína (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	-	Ademir de Laet	Rosangela Maria Pinto	Antonio Marcos Pereira de Oliveira
32	Agência Fazendária de Juína (Redação original)	-	Ademir de Laet	Santo Zaniolo	Vera Lúcia Domingues
33	Agencia Fazendária de Juruena *(Nova redação dada pela Port. 067/18)*		Cleto Ludwing	Rosangela Maria Pinto	Antonio Xavier Meira
33	Agência Fazendária de Juruena (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	-	Cleto Ludwing	Antonio Xavier Meira	Fernando Dias Fernandes
33	Agência Fazendária de Juruena (Redação original)	-	Cleto Ludwing	Rosely Wirtti Jorge	Wilson Santos de Oliveira
34	Agência Fazendária Lucas do Rio Verde	-	Janete Aparecida dos Santos Jota	Giane Beatriz Pereira da Silva	Isaias Gimenez
35	Agência Fazendária de Matupá	-	Reni Fassbinder	Guilherme de Souza Nogueira	Edson Roberto Puschnerat
36	Agência Fazendária de Mirassol D’Oeste.	-	Célia Aparecida de Souza	Roosevelt de Oliveira	Vitor César da Silva Faria
37	Agência Fazendária de Nobres	-	André Luiz David	Clarice Alves Rodrigues Sales	Maria da Penha Barroso dos Anjos
38	Agência fazendária de Nova Mutum	-	Rosmar Karolhus de Castro	Oscar da Costa e Silva	Edson Roberto Puschnerat
39	Agência Fazendária de Primavera do Leste	-	Luis Mário Ferreira Coimbra	Adson Aparecido dos Santos	Mizaell Herbert Correa da Costa
40	Agência Fazendária de Rondonópolis	-	Eliane Cláudia Braga	Edvaldo da Silva Gusmão	Edileuza Araújo Coelho Antunes
41	Agência Fazendária de São José do Rio Claro (Nova redação dada pela Port. *003/17*)	...	Edenilson Magri	Jurandy Francisco de Oliveira	Sarah Gonçalves Gomes
41	Agência Fazendária de São José do Rio Claro (Redação anterior dada pela Port. 221/15)	-	Adriane Aparecida Comerlato	Jurandy Francisco de Oliveira	Sarah Gonçalves Gomes
41	Agência Fazendária de São José do Rio Claro (Redação original)	-	Adriane Aparecida Comerlato	Célio Cavalcante	Josué Silva do Nascimento
42	Agência Fazendária de Sapezal *(Nova redação dada pela Port.* *221/15*)	-	Clemilda Rodrigues Batista	Roberto Guedes dos Santos	Manoel Antonio Alves
42	Agência Fazendária de Sapezal (Redação original)	-	Clemilda Rodrigues Batista	Solange Bernadete Ciotti	Adriane Aparecida Comerlato
43	Agência Fazendária de Sinop	-	Gisela Luisa Pietzsch Grudzinski	Maria Valdete de Souza Costa	Eugênia Bitencourt Cardoso
44	Agência Fazendária de Sorriso *(Nova redação dada pela Port.* *003/17)*	...	Alessandro Martinho de Souza Junior	Marcos Eugênio Cecconello	Leni Perin
44	Agência Fazendária de Sorriso (Redação original)	-	João Roberto Venturini	Marcos Eugênio Cecconello	Leni Perin
45	Agência Fazendária de Tangará da Serra *(Nova redação dada pela Port.* *234/15*)	-	Antônio Jorge	Claudenir Matos Fardin	Dário Alves de Almeida
45	Agência Fazendária de Tangará da Serra (Redação original)	-	Antônio Jorge	Solange Bernadete Ciotti	Dário Alves de Almeida
46	Agência Fazendária de Várzea Grande	-	Joseni Morari de Andrade Guelis	Daniel Xavier de Oliveira	Marielma Soares Sato Perovano
47	Agência Fazendária de Vila Rica *(Nova redação dada pela Port.* *003/17)*	...	José Eversino Ferreira Bezerra	Émerson Gonçalves Silva
47	Agência Fazendária de Vila Rica (Redação original)	-......	José Eversino Ferreira Bezerra	Émerson Gonçalves Silva	Edmar Guimarães Alves
48	Agência Fazendária de Arenapolis *(Acrescentado pela Port.* *221/15*)	-	João Cesar Barbosa de Novaes	Denise Maki Omori da Silva	Cleides Casemiro Rodrigues
49	Agência Fazendária de Paranatinga *(Nova redação dada pela Port. 195/17*)		Edmar Guimaraes Alves	Fábio Ricardo da Silva Reis
49	Agência Fazendária de Paranatinga (Redação original, acrescentado pela Port. 003/17)	...	...	Fábio Ricardo da Silva Reis