Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
130/2016
07/12/2016
07/13/2016
18
13/07/2016
13/07/2016

Ementa:Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:DocLink para 11 - Alterou a Portaria 011/2016
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 130/SEFAZ/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir a servidora Maria Elisa Pattaro, lotada na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, no Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, publicada em 26 de janeiro de 2016, para participar do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN e Grupo da Secretaria do Tesouro Estadual - STN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, em Cuiabá - MT, 12 de julho de 2016.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)