Legislação Tributária
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
266
/2013
09/26/2013
09/27/2013
9
01/010/2013
v. art. 2º
Ementa:
Designa servidora para responder pela Coordenadoria de Contabilidade Geral do Estado.
Assunto:
Designa Servidores
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 84/2023
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 266 /GSF/SEFAZ/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais e,
R E S O L V E:
Art. 1º
DESIGNAR, a servidora Ana Célia Mateus, Técnica da Área Instrumental Governo, para responder pela Coordenadoria de Contabilidade Geral do Estado, a partir de 01/10/2013.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2013, com efeitos limitados à data de publicação do Ato de nomeação da servidora para o cargo de Coordenadora da respectiva unidade.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 26 de setembro de 2013.