Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
30/95
04/04/1995
04/06/1995
9
11/04/95
11/04/95

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense em geral.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 24 - Revogou a Portaria Circular 24/95;
DocLink para 14 - Revogou a Portaria Circular 14/95
Alterado por/Revogado por:DocLink para 40 - Alterada pela Portaria Circular 40/95
DocLink para 45 - Alterada pela Portaria Circular 45/95
DocLink para 51 - Revogada pela Portaria Circular 51/95
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 030/95 - SEFAZ