Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
12/2015
01/16/2015
01/21/2015
4
02/02/2015
02/02/2015

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Revoga a Portaria 109/2014, a partir de 02/02/2015
Alterado por/Revogado por:DocLink para 20 - Alterada pela Portaria 020/2015, a partir de 02/02/2015
Legislaçao Tributária - Revogada, a partir de 1º/10/2020, pela Portaria 052/2018
DocLink para 152 - Alterada pela Portaria 152/2019
Legislaçao Tributária - Revogada, a partir de 1º/10/2020, pela Portaria 196/2020
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 012 /2015 - SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 152/2019

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 137 combinado com o inciso XIV do artigo 136 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado, ainda, com o estatuído no inciso II do artigo 2° do Decreto n° 2.315, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda;

CONSIDERANDO, também, o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de 2014,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativo aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

Parágrafo Único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a segui indicados:
I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);
II – Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo, Marcelândia e Brasnorte: 5% (cinco por cento);

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3° Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.

Art. 5° Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada / SARP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no dia 02/02/2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 109/2014-SEFAZ, de 06/05/2014.

C U M P R A – S E

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 16 de janeiro de 2015.

JOSÉ ROBERTO MIORIM
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Original assinado)

ANEXO DA PORTARIA N.º 012 /2015 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
1
BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBABuchenavia sp.
CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANACabralea sp.
CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATOCalycophyllum sp.
CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSACariniana sp.
ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCOCariniana sp.
PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVOCaryocar sp.
TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCACouratari sp.
JUTAI-POROROCADialium sp.
EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOUROOcotea sp.
FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISAPterodon pubescens
MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, “GUAIÇARA”Qualea sp.
MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABAQualea sp.
JATOÁ, AMESCLÃOTrichilia sp.
TARUMÃVitex sp.
GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI- DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECOCalophyllum sp.
GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATAClarisia racemosa
FAVEIRA-DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA-ORELHA-DE-MACACO, FAVA-ORELHA-DE-NEGRO, SUCUPIRA-AMARELAEnterolobium sp.
CEDRORANA , CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANOCedrelinga catenaeformis
CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDROVochysia sp.
2
PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRABrosimum sp.
MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ , COCÃOByrsonima sp.
CAPITÃOCallisthene sp.
CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNACallisthene sp.
ANDIROBACarapa guianensis
CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉCaraipa sp.
VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHOCasearia sp.
AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHOChlorophora tinctoria
AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU- PEIXEChrysophyllum sp.
AMAPÁ-DOCE, INHARÉ, LEITEIROBrosimum sp.
COPAÍBA, PAU-D’ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVACopaifera sp.
CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHAErisma uncinatum
CEDRINHO-BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI-BRANCOErisma sp.
GUARANTÃEsenbeckia sp.
PA-D’ALIO, PAU-ALHOGallesia sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
2
















CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIROGoupia glabra
ENVIRA, ENVIRA–PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRAGuatteria sp.
UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHOHumiria sp.
UCUUBARANAIryanthera sp.
AÇOITA-CAVALO, MUTAMBALuehea sp.
ACARIQUARA, ACARIQUARANAMinquartia sp.
BACURI, “PIOLHO”, BACURI-BRAVO, BACURIRANAMoronobea sp.
UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃOOsteophloeum sp.
PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGROPeltogyne sp.
GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELAPlanchonella sp.
MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, “AMENDOIM”Platymiscium sp.
CARRANCUDOPoecilanthe sp.
PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp.
CIRAREPseudocopaiva sp.
PAMA, LARGA-GALHOPseudolmedia sp.
ARAÇAPsidium sp.
PAU-SANGUE, MUTUTIPterocarpus sp.
UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, “MIJÃO”Sacoglottis sp.
MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINAErythrina sp.
MATÁ-MATÁ, RIPEIROEschweilera sp.
AÇACÚ, AÇACÚ-BRANCOHura crepitans
CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁLicania sp.
TINTEIRO, CANELA-DE-VELHOMiconia sp.
PAU-RIPA, MURIRI, CURIRIMouriri sp.
ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁVantanea sp.
MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
URUCURANASloanea sp.
PITOMBARANATalisia sp.
TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBOTapirira sp.
LACRE-VERMELHO, LACRÃOVismia sp.
CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONASCedrela sp.
PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHEIRA-DE-ARARALaetia procera
PENTE-DE-MACACO, PAU-DE-JANGADA, CORTIÇAApeiba sp.
PAU-MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA-MACACO, PAU-BRANCOCaipirona sp.
ANDIROBA, CARAPACarapa guianensis
ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHAVatairea sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
3
GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBAApuleia sp.
PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBROAspidosperma polyneuron
PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCAAspidosperma sp.
PEROBA-MICAAspidosperma sp.
MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADOAstronium sp.
TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA,Bagassa guianensis
SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATABowdichia sp.
ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDEDinizia excelsa
ANGELIM, ANGELIM-UCHIAndira sp.
SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRADiplotropis sp.
LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRAEuplassa sp.
SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANAFerreirea spectabilis
MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃOHieronyma sp.
ANGELIM- PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-AMARELO, ANGELIM-DE-CÔCOHymenolobium sp.
JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO,Machaerium sp.
GROÇAI-ROSA , MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,“TAMARINO”, TAMARINDOMartiodendron sp.
TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDEOrmosia sp.
ANGICO, ANGICO-RAJADO, ANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACAPiptadenia sp.
ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELOPithecellobium sp.
ACAPU, ANGELINVouacapoua cuiabensis
PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRAXylopia sp.
PAU-MARFIM-FALSO, PAU-MARFIM-DA-MATA, MARFIM, AMARELÃOAgonandra
MAÇARANDUBA,PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp.
4
CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ , CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICABertholletia excelsa
CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURODipteryx sp.
JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHOHymenaea sp.
ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBAMezilaurus itauba
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME
CIENTÍFICO
5
FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓCordia goeldiana
CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIROTorresea acreana
6
AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVAAstronium urundeuva
CEDRO-ROSACedrella odorata
CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDOMyrocarpus sp.
BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHAMyroxylon balsamum
MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIROSwietenia macrophylla
IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D’DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETOTabebuia sp.
VINHÁTICOPlathymenia reticulata
CARVÃO-VERMELHODiptychandra aurantiaca
7
PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADAMachaerium scleroxylon
LOURO-PRETO, LOURO-RAJADOCordia gerascanthus
*8
MELANCIEIRAAlexa sp.
CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATAAnacardium sp.
CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRACastilla sp.
SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDACeiba sp.
SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDECouma sp.
PAINEIRA, BARRIGUDABombax sp.
MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRODidymopanax sp.
PAINEIRA, IMBIRUÇU, "SUMAÚMA-AMARELA"Eriotheca sp.
MAMA-DE-PORCAFagara sp.
FIGUEIRA, GAMELEIRAFicus sp.
INHARÉ, MUIRATINGAHelicostylis sp.
INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA"Inga sp.
CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSOJacaranda copaia
PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRASchizolobium sp.
MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE -BUGRE, MANDOVI, TACAZEIROSterculia sp.
MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBATrattinickia sp.
VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA,Virola sp.
ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃOParkia sp.
GUARANTÃEsenbeckia sp
FARINHA SECALindackeria paraensis
MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓGuarea sp.
CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁMicropholis sp.
BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREUProtium sp.
TACHI, TACHI-PRETOSclerolobium sp.
TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGROEnterolobium contortisiliquum
* GRUPO COMERCIAL 8 - CONSIDERA -SE MADEIRAS BRANCAS DE BAIXA QUALIDADE AQUELAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL, SIMPLESMENTE SERRADAS.

1. MADEIRA IN NATURA / TORAS
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440399000005
725,00
2
m3
440399000006
844,00
3
m3
440399000007
960,00
4
m3
440399000008
1.270,00
5
m3
440399000009
1.480,00
6
m3
440399000010
1.720,00
7
m3
440399000011
3.140,00
8
m3
440399000012
725,00
2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
2.1. BLOCO DE FILÉ – Acima de 40cm de espessura e de 2,00m de comprimento.
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440399000150
900,00
2
m3
440399000151
990,00
3
m3
440399000152
1.150,00
4
m3
440399000153
1.560,00
5
m3
440399000154
1.820,00
6
m3
440399000155
2.230,00
7
m3
440399000156
4.200,00
8
m3
440399000157
780,00
2.2. PRANCHAS, tÁBUAS, vIGAS E CAIBROS – qualquer largura, espessura até 10 cm, comprimento de 2,00m e acima
Grupos
Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440799901082
586,00
2
m3
440799901083
860,00
3
m3
440799901084
960,00
4
m3
440799901085
1.160,00
5
m3
440799901086
1.240,00
6
m3
440799901087
1.430,00
7
m3
440799901088
2.100,00
8
m3
440799901089
330,00
2.3. RIPAS E MATA JUNTAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
440729900011
350,00
440729900030
431,00
2
m3
440729900012
350,00
440729900031
715,00
3
m3
440729900013
350,00
440729900032
780,00
4
m3
440729900014
440,00
440729900033
975,00
5
m3
440729900015
440,00
440729900034
1.015,00
6
m3
440729900016
447,00
440729900035
1.310,00
8
m3
440729900017
210,00
440729900036
240,00
2.4. Sarrafo e ripão – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
440729900245
347,00
440729900270
426,00
2
m3
440729900246
347,00
440729900271
710,00
3
m3
440729900247
347,00
440729900272
772,00
4
m3
440729900248
438,00
440729900273
966,00
5
m3
440729900249
438,00
440729900274
1.008,00
6
m3
440729900250
444,00
440729900275
1.300,00
8
m3
440729900251
220,00
440729900276
260,00
2.5. réguas – espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm – Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440729900480
665,00
2
m3
440729900481
934,00
3
m3
440729900482
1.010,00
4
m3
440729900483
1.245,00
5
m3
440729900484
1.360,00
6
m3
440729900485
1.503,00
7
m3
440729900486
2.310,00
8
m3
440729900487
370,00
(Nova redação Port. 020/15)
344,00
(Redação original. Sem efeitos)
2.6. Quadrados e retÂngulos – de 10 a 40 cm de espessura
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440799900800
693,00
2
m3
440799900801
961,00
3
m3
440799900802
987,00
4
m3
440799900803
1.305,00
5
m3
440799900804
1.400,00
6
m3
440799900805
1.460,00
7
m3
440799900806
2.325,00
8
m3
440799900807
375,00
2.7. Pontaletes – de 6 a 10 cm de espessura – Acima de 2,00m
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440799900937
575,00
2
m3
440799900938
880,00
3
m3
440799900939
972,00
4
m3
440799900940
1.180,00
5
m3
440799900941
1.173,00
6
m3
440799900942
1.393,00
7
m3
440799900943
2.315,00
8
m3
440799900944
305,00
2.8. Matéria prima para cabo de vassoura – 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440420000165
163,00
2
m3
440420000166
163,00
3
m3
440420000167
163,00
2.9. matéria prima para cabos de ferramentas – 4 a 7 cm de espessura
ATÉ 0,80 CM
ACIMA DE 0,80 CM ATÉ 1,80 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
440420000270
112,00
440420000285
246,00
2
m3
440420000271
112,00
440420000286
246,00
3
m3
440420000272
112,00
440420000287
246,00
4
m3
440420000273
134,00
440420000288
288,00
5
m3
440420000274
134,00
440420000289
288,00
6
m3
440420000275
134,00
440420000290
288,00
2.10. barra de cama NÃO BENEFiciado – 3,5 x 11 a 14 cm – 1,80 a 2,20m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440799901851
730,00
2
m3
440799901852
950,00
3
m3
440799901853
970,00
4
m3
440799901854
1.250,00
5
m3
440799901855
1.415,00
6
m3
440799901856
1.500,00
7
m3
440799901857
2.670,00
2.11. aproveitamento pré-cortado – até 2,00m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440729900615
259,00
2
m3
440729900616
343,00
3
m3
440729900617
363,00
4
m3
440729900618
524,00
5
m3
440729900619
632,00
6
m3
440729900620
742,00
7
m3
440729900621
1.530,00
2.12. balancins para cerca – até 1,50m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440420000003
280,00
2
m3
440420000004
280,00
3
m3
440420000005
280,00
4
m3
440420000006
436,00
5
m3
440420000007
436,00
6
m3
440420000008
436,00
2.13. lasca – até 2,20m de comprimento
Lasca
Un
Código
Valor R$
Aroeira
St
440122000002
240,00
Itaúba
St
440122000003
240,00
2.14. mourão – até 2,50m de comprimento
Mourão
Un
Código
Valor R$
Aroeira
St
440420000155
276,00
Itaúba
St
440420000156
276,00
2.15. palanque – até 3,20m de comprimento
Palanque
Un
Código
Valor R$
Aroeira
St
440420000158
370,00
Itaúba
St
440420000159
370,00
2.16. poste – acima 3,20m de comprimento
Poste
Un
Código
Valor R$
Aroeira
St
440420000161
420,00
Itaúba
St
440420000162
420,00
2.17. outros (Nova redação dada pela Port. 152/2019)
Outros
Un
Código LPMValor R$
Lenha em qualquer forma, de coníferas
St
44011100000165,00
Lenha em qualquer forma, de não coníferas
St
44011200000165,00
Rolete (miolo de laminação)
St
440130000010110,00
Carvão Vegetal Industrial
Mdc
440200000003118,00
2.17. outros Redação original.
Outros
Un
Código
Valor R$
Lenha
St
440110000002
65,00
Rolete (miolo de laminação)
St
440130000010
110,00
Carvão Vegetal Industrial
Mdc
440200000003
118,00
3. MADEIRA BENEFICIADA
3.1. PORTAS
Un
Código
Valor R$
Lisas, semi-oca, comum
Un
441820000030
19,91
Lisas, semi-oca, chapeada
Un
441820000031
32,02
Lisas, semi-oca, decorativa
Un
441820000032
63,27
Calha emendada, mista, 2ª qualidade
Un
441820000033
19,84
Simples, mista, 2ª qualidade
Un
441820000034
35,69
Almofadadas de 2ª, mista
Un
441820000035
35,69
Almofadadas de 1ª
Un
441820000036
71,60
Coloniais
Un
441820000037
207,44
Coloniais Entalhadas
Un
441820000038
322,91
3.2. JANELAS
Simples de calhas emendada, mista, 2ª
Un
441810000005
17,25
Simples , almofadadas, 2ª modelo H
Un
441810000006
20,76
Arcos coloniais, mista, 2ª qualidade
Un
441810000007
76,79
Arcos coloniais, mista 1ª qualidade
Un
441810000008
121,67
3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
Todos os componentes
m3
441890000050
1.461,00
3.4. CABOS DE VASSOURA – diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
Torneado
m3
441700900008
401,00
Torneado e Lixado
m3
441700900009
479,00
3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS – diâmetro de 4 a 7 x 1,50m
Grupos Comerciais
1
m3
441700100020
834,00
2
m3
441700100021
834,00
3
m3
441700100022
834,00
4
m3
441700100023
977,00
5
m3
441700100024
977,00
6
m3
441700100025
977,00
3.6. Assoalho, DECK, forro, parede e lambril – 1ª QUALIDADE
Até 1,80 m
Acima de 1,80 m
Acima de 1,80 m c/ emendas
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441890000060
625,00
441890000075
1.147,00
441890000109
648,00
2
m3
441890000061
884,00
441890000076
1.410,00
441890000110
877,00
3
m3
441890000062
969,00
441890000077
1.598,00
441890000111
995,00
4
m3
441890000063
1.300,00
441890000078
2.184,00
441890000112
1.266,00
5
m3
441890000064
1.485,00
441890000079
2.652,00
441890000113
1.460,00
6
m3
441890000065
1.675,00
441890000080
2.823,00
441890000114
1.776,00
3.6.1. Assoalho, DECK, forro, parede e lambril – 2ª QUALIDADE
Até 1,80 m
Acima de 1,80 m
Acima de 1,80 m c/ emendas
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441890000125
423,00
441890000140
704,00
441890000165
466,00
2
m3
441890000126
561,00
441890000141
912,00
441890000166
562,00
3
m3
441890000127
621,00
441890000142
1.010,00
441890000167
652,00
4
m3
441890000128
859,00
441890000143
1.500,00
441890000168
795,00
5
m3
441890000129
1.015,00
441890000144
1.531,00
441890000169
1.015,00
6
m3
441890000130
1.548,00
441890000145
1.811,00
441890000170
1.639,00
3.7. barra de cama beneficiada – Até 3,5 espessura e de 10 a 15 cm de largura, de 1,80 a 2,20 de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890000530
755,00
2
m3
441890000531
876,00
3
m3
441890000532
969,00
4
m3
441890000533
1.370,00
5
m3
441890000534
1.617,00
6
m3
441890000535
2.006,00
3.8. jogos de batentes e portais – Até 7 cm a 17de largura
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890000676
1.032,00
2
m3
441890000677
1.181,00
3
m3
441890000678
1.292,00
4
m3
441890000679
1.560,00
5
m3
441890000680
1.605,00
6
m3
441890000681
2.155,00
7
m3
441890000690
3.439,00
3.9. cruzetas com pinos perfurados e tratados – 9 x 11cm x 2,40m
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890003180
1.074,00
2
m3
441890003181
1.337,00
3
m3
441890003182
1.483,00
4
m3
441890003183
1.728,00
3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 CM
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441890000890
649,00
441890000915
834,00
2
m3
441890000891
649,00
441890000916
834,00
3
m3
441890000892
649,00
441890000917
896,00
3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 CM
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441890001150
649,00
441890001165
834,00
2
m3
441890001151
649,00
441890001166
834,00
3
m3
441890001152
649,00
441890001167
896,00
3.11. 1. SARRAFO COM EMENDADAS BENEF. E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 CM
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441890001175
405,00
441890001190
650,00
2
m3
441890001176
422,00
441890001191
650,00
3
m3
441890001177
454,00
441890001192
701,00
3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890001400
1.712,00
2
m3
441890001401
1.712,00
3
m3
441890001402
1.712,00
4
m3
441890001403
2.300,00
5
m3
441890001404
2.300,00
6
m3
441890001405
2.300,00
3.13. RODAPÉ, ATE 7 CM DE LARGURA
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890001520
1.384,00
2
m3
441890001521
1.384,00
3
m3
441890001522
1.455,00
4
m3
441890001523
2.202,00
5
m3
441890001524
2.202,00
6
m3
441890001525
2.273,00
3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 1,80 M
ACIMA DE 1,80 M
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441890001643
602,00
441890001660
1.449,00
2
m3
441890001644
602,00
441890001661
1.504,00
3
m3
441890001645
602,00
441890001662
1.559,00
4
m3
441890001646
602,00
441890001663
1.559,00
5
m3
441890001647
752,00
441890001664
1.559,00
6
m3
441890001648
752,00
441890001665
1.559,00
3.15. TACO LISO e/OU s4s
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440920000002
979,00
2
m3
440920000003
979,00
3
m3
440920000004
979,00
4
m3
440920000005
1.429,00
5
m3
440920000006
1.429,00
6
m3
440920000007
1.429,00
3.16. PARQUET
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440920000275
518,00
2
m3
440920000276
518,00
3
m3
440920000277
518,00
4
m3
440920000278
518,00
5
m3
440920000279
518,00
6
m3
440920000280
518,00
3.17. TACO pichado
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440920000145
751,00
2
m3
440920000146
751,00
3
m3
440920000147
751,00
4
m3
440920000148
983,00
5
m3
440920000149
983,00
6
m3
440920000150
983,00
3.18. Palets (estrados aparelhados)
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890001894
567,00
2
m3
441890001895
567,00
3
m3
441890001896
567,00
4
m3
441890001897
567,00
3.19. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO – acima 1,50m e até 2,00m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890003001
625,00
2
m3
441890003002
677,00
3
m3
441890003003
760,00
4
m3
441890003005
853,00
5
m3
441890003006
853,00
6
m3
441890003007
1.535,00
7
m3
441890003008
1.966,00
8
m3
441890003009
313,00
3.19.1. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO – até 1,50m de comprimento
1
Un
441890003050
475,00
2
m3
441890003051
514,00
3
m3
441890003052
578,00
4
m3
441890003053
648,00
5
m3
441890003054
648,00
6
m3
441890003055
1.165,00
7
m3
441890003056
1.492,00
8
m3
441890003057
240,00
3.20. madeira serrada BENEFICIADA E/OU APARELHADA – acima de 2,00m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890002080
861,00
2
m3
441890002081
1.066,00
3
m3
441890002082
1.170,00
4
m3
441890002083
1.674,00
5
m3
441890002084
1.949,00
6
m3
441890002085
2.562,00
7
m3
441890002086
3.140,00
3.21. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS – acima de 1,80m
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441890002256
588,00
2
m3
441890002257
708,00
3
m3
441890002258
759,00
4
m3
441890002259
956,00
5
m3
441890002260
987,00
6
m3
441890002261
1.699,00
7
m3
441890002262
2.231,00
3.22. dormentes
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
440690000002
872,00
2
m3
440690000003
1.089,00
3
m3
440690000004
1.169,00
4
m3
440690000005
1.548,00
5
m3
440690000006
1.744,00
6
m3
440690000007
1.855,00
7
m3
440690000008
2.764,00
3.23. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
Capa
Miolo
m3
m3
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441300000004
538,00
441300000120
303,00
2
m3
441300000005
538,00
441300000121
303,00
3
m3
441300000006
575,00
441300000122
330,00
4
m3
441300000007
677,00
441300000123
429,00
8
m3
441300000011
510,00
441300000128
289,00
3.23.1 MADEIRA LAMINADA TORNEADA
Aproveitamento Até 1,10 CM
Aproveitamento Até 1,10 CM
Gupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441300000232
121,00
441300000345
278,00
2
m3
441300000233
121,00
441300000346
278,00
3
m3
441300000234
140,00
441300000347
325,00
4
m3
441300000235
167,00
441300000348
399,00
8
m3
441300000240
116,00
441300000352
264,00
3.24. MADEIRA laminada faqueada
Grupos
Especial 1ª
Industrial 2ª
Aproveitamento
Comerciais
Un
Código
Valor R$
Código
Valor R$
Código
Valor R$
1
m3
441300000457
994,00
441300000485
577,00
441300000505
298,00
2
m3
441300000458
994,00
441300000486
577,00
441300000506
298,00
3
m3
441300000459
1.054,00
441300000487
685,00
441300000507
358,00
4
m3
441300000460
1.225,00
441300000488
856,00
441300000508
526,00
5
m3
441300000461
1.350,00
441300000489
1.193,00
441300000509
688,00
6
m3
441300000462
1.350,00
441300000490
1.193,00
441300000510
688,00
7
m3
441300000463
2.003,00
441300000491
1.889,00
441300000511
1.046,00
3.25. madeira compensada laminada, resinada p/ formas
Grupos Comerciais
Un
Código
Valor R$
1
m3
441299001315
548,00
2
m3
441299001316
548,00
3
m3
441299001317
548,00
4
m3
441299001318
548,00
3.26. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Espessura
Un
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
441299000003
770,00
441299000406
612,00
6 a 8,9 mm
m3
441299000004
763,00
441299000407
593,00
9 a 11,9 mm
m3
441299000005
760,00
441299000408
565,00
12 a 17,9 mm
m3
441299000006
728,00
441299000409
531,00
18 mm e acima
m3
441299000007
694,00
441299000410
505,00
3.27. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Espessura
Un
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
441299000803
793,00
441299000965
723,00
6 a 8,9 mm
m3
441299000804
758,00
441299000966
695,00
9 a 11,9 mm
m3
441299000805
728,00
441299000967
658,00
12 a 17,9 mm
m3
441299000806
713,00
441299000968
640,00
18 mm e acima
m3
441299000807
670,00
441299000969
603,00
3.28. madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAL 05
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Espessura
Un
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
441299001200
1.205,00
441299001239
1.131,0
6 a 8,9 mm
m3
441299001201
1.187,00
441299001240
1.112,00
9 a 11,9 mm
m3
441299001202
1.075,00
441299001241
1.011,00
(Nova redação Port. 020/15)
1.085,00
(Redação original. Sem efeitos)
12 a 17,9 mm
m3
441299001203
1.026,00
441299001242
965,00
(Nova redação Port. 020/15)
1.020,00
(Redação original. Sem efeitos)
18 mm e acima
m3
441299001204
982,00
441299001243
924,00
(Nova redação Port. 020/15)
909,00
(Redação original. Sem efeitos
4. BORRACHA
Especificação
Un
Código
Valor R$
FFB - 1 - Folha fumada brasileira
Kg
400121000003
5,33
FFB - 2 - Folha fumada brasileira
Kg
400121000004
5,22
FFB - 3 - Folha fumada brasileira
Kg
400121000005
5,07
FFB - 4 - Folha fumada brasileira
Kg
400121000006
4,99
FDL - Folha defumada líquida
Kg
400121000007
5,46
CCB - 1 - Crepe claro brasileiro
Kg
400129100008
6,01
CCB - 2 - Crepe claro brasileiro
Kg
400129100009
5,89
CEB - 1 - Crepe escuro brasileiro
Kg
400129100010
5,26
CEB - 2 - Crepe escuro brasileiro
Kg
400129100011
5,22
CEB - 3 - Crepe escuro brasileiro
Kg
400129100012
4,99
GCB - Granulado claro brasileiro
Kg
400129200013
6,10
GEB - 1 - Granulado escuro brasileiro
Kg
400129200014
4,69
GEB - 2 - Granulado escuro brasileiro
Kg
400129200015
4,61
GEB - 3 - Granulado escuro brasileiro
Kg
400129200016
4,50
FCB - 1 - Folha clara brasileira
Kg
400129900017
5,68
FCB - 2 - Folha clara brasileira
Kg
400129900018
5,63