| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 84/2008-SEFAZ | 19/05/2008 | 29/05/2008 | Altera a Portaria 70, de 20 de junho de 2006, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências. |
b) | 164/2009-SEFAZ | 17/09/2009 | 22/09/2009 | Introduz alterações na Portaria n° 070/2007-SARP, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências. |
c) | 113/2010-SEFAZ | 25/10/2010 | 27/10/2010 | Introduz alterações na Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007 e dá outras providências. |
d) | 283/2011-SEFAZ | 08/11/2011 | 10/11/2011 | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 70/2007-SARP, publicada em 20/06/2007, e dá outras providências. |
e) | 291/2011-SEFAZ | 17/11/2011 | 18/11/2011 | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 70/2007-SEFAZ, publicada em 20/06/2007, e dá outras providências. |
f) | 132/2012-SEFAZ | 25/05/2012 | 29/05/2012 | Altera a Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita e dá outras providências. |
g) | 256/2012-SEFAZ | 24/09/2012 | 26/09/2012 | Altera a Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita e dá outras providências. |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 130/GSF/ SEFAZ/2019 | 28/08/2019 | 29/09/2019 | Altera o Anexo Único da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT, que disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação. |
b) | 148/GSF/ SEFAZ/2019 | 30/09/2019 | 1°/10/2019 | Altera o Anexo Único da Portaria 102/2019/SEFAZ-MT, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT. |
c) | 149/GSF/ SEFAZ/2019 | 30/09/2019 | 1°/10/2019 | Altera o Anexo Único da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT, que disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação. |
d) | 158/GSF/ SEFAZ/2019 | 02/10/2019 | 03/10/2019 | Retifica a Portaria 149/GSF/SEFAZ/2019, que altera a relação de impedidos de participar do Programa Nota MT. |
e) | 30/2020-SEFAZ | 18/02/2020 | 28/02/2020 | Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
f) | 50/2020-SEFAZ | 23/03/2020 | 27/03/2020 | Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
g) | 73/2020-SEFAZ | 20/04/2020 | 30/04/2020 | Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
h) | 100/2020-SEFAZ | 25/05/2020 | 28/05/2020 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
i) | 114/2020-SEFAZ | 22/06/2020 | 30/06/2020 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
j) | 137/2020-SEFAZ | 23/07/2020 | 31/07/2020 | Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
k) | 179/2020-SEFAZ | 25/09/2020 | 02/10/2020 | Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
l) | 203/2020-SEFAZ | 23/10/2020 | 03/11/2020 | Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
m) | 216/2020-SEFAZ | 23/11/2020 | 27/11/2020 | Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
n) | 14/2021-SEFAZ | 21/01/2021 | 27/01/2021 | Altera o § 1° do artigo 5° e o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
o) | 42/2021-SEFAZ | 22/02/2021 | 1°/03/2021 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
p) | 54/2021-SEFAZ | 17/03/2021 | 26/03/2021 | Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
q) | 108/2021-SEFAZ | 19/05/2021 | 27/05/2021 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
r) | 154/2021-SEFAZ | 21/07/2021 | 30/07/2021 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
s) | 214/2021-SEFAZ | 19/10/2021 | 26/10/2021 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. |
t) | 234/2021-SEFAZ | 17/11/2021 | 24/11/2021 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
u) | 248/2021-SEFAZ | 14/12/2021 | 29/12/2021 | Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
v) | 39/2022-SEFAZ | 17/02/2022 | 25/02/2022 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
w) | 81/2022-SEFAZ | 19/04/2022 | 27/04/2022 | Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
x) | 107/2022-SEFAZ | 16/05/2022 | 20/05/2022 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
y) | 182/2022-SEFAZ | 22/09/2022 | 29/09/2022 | Altera o Anexo I e o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa. |
z) | 204/2022-SEFAZ | 18/10/2022 | 25/10/2022 | Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.
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| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
I - | 211/2008-SEFAZ | 13/11/2008 | 14/11/2008 | Institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências. |
II - | 42/2011-SEFAZ | 08/02/2011 | 08/02/2011 | Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do PROFISCO e dá outras providências. |
III - | 275/2011-SEFAZ | 26/10/2011 | 27/10/2011 | Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (D.O.E. de 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências. |
IV - | 159/2012/ SEFAZ/MT | 19/06/2012 | 22/06/2012 | Define os prazos de execução das subações do cronograma de implementação das novas regras Aplicadas à Contabilidade Pública. |
V - | 316/GSF/ SEFAZ/2012 | 06/12/2012 | 06/12/2012 | Altera a Portaria n° 159/2012/SEFAZ/MT. |
VI - | 147/GSF/ SEFAZ/2013 | 27/05/2013 | 28/05/2013 | Altera a Portaria n° 159/2012/SEFAZ/MT. |
VII - | 95/2014-SEFAZ | 23/04/2014 | 29/04/2014 | Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO, e dá outras providências. |
VIII - | 67/2016-SEFAZ | 05/04/2016 | 11/04/2016 | Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências. |
IX - | 53/2017-SEFAZ | 22/03/2017 | 23/03/2017 | Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências. |
X - | 199/2020/GSF/SEFAZ/MT | 24/09/2020 | 22/10/2020 | Altera o Art. 1° da Portaria n° 059/2018/GSF/SEFAZ. |
XI - | 89/2021-SEFAZ | 05/05/2021 | 12/05/2021 | Altera Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XII - | 114/2021-SEFAZ | 14/06/2021 | 18/06/2021 | Altera a Portaria n° 171/2018-SEFAZ, de 23 de outubro de 2018 (DOE de 31/10/2018), que designa servidores para a função de Cadastrador Local para o Sistema Portal Único de Comércio Exterior - PUCOMEXRFB, no ambiente informatizado SENHA-REDE da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências. |
XIII - | 196/2021/ SAAF-SEFAZ | 04/11/2021 | 05/11/2021 | [Retifica em parte a Portaria n° 194/2021/SAAF-SEFAZ.] |
XIV - | 203/2021-SEFAZ | 04/10/2021 | 15/10/2021 | Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XV - | 236/2021-SEFAZ | 18/11/2021 | 24/11/2021 | Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XVI - | 50/2022-SEFAZ | 14/03/2022 | 16/03/2022 | Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XVII - | 140/2022-SEFAZ | 06/07/2022 | 12/07/2022 | Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências. |
XVIII - | 168/2022-SEFAZ | 22/08/2022 | 30/08/2022 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 095/2022-SEFAZ, de 6 de maio 2022 (DOE de 18/05/2022), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências. |