Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
40/95
05/18/1995
05/19/1995
19
19/05/95
19/05/95

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, baixada com a Portaria Circular nº 030/95, de 04.04.95
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 30 - Alterou Portaria Circular 30/95
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 45 - Portaria Circular 45/95;
Revogada pela DocLink para 51 - Portaria Circular 51/95
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: