Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
11/94	01/27/1994	01/28/1994	15	01/02/94	01/02/94

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para produtos oriundos da indústria extrativa vegetal.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou Portaria Circular 150/93
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 21/94
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 011/94 SEFAZ

Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de Outubro de 1.989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E

Artigo 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos da Indústria Extrativa Vegetal mato-grossense relacionadas em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação.

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte Por Cento);

II - Apiacás, Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze Por Cento);

III - Guarantã do Norte, Matupá , Cláudia, Paranaíta, São José do Rio Claro e as comunidades de Feliz Natal, Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera - 10% (Dez Por Cento).

Artigo 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da lista de preços mínimos de que trata esta Portaria Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na lista de preços mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador Chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Artigo 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a nota fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Artigo 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na lista de preços mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Artigo 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (Zero Hora) de 01.02.94, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular Nº 150/93 - SEFAZ, de 27.12.93.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, em 27 de janeiro de 1.994.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 011/94 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
I N D Ú S T R I A E X T R A T I V A V E G E T A L
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	82.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	82.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	401048	89.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	446.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	125.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	223.500,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	727.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	117.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	102.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	401188	117.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	401218	74.000,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	86.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	86.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	402044	94.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	470.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	132.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	235.000,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	766.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	123.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	107.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	402184	123.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	77.500,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	43.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	43.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	403040	47.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	104.800,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	66.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	117.300,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	170.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	53.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	61.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	403180	61.400,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	403210	38.800,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	19.600,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	19.600,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	404047	21.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	47.300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	29.400,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	52.800,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	77.100,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	27.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	24.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	404187	27.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	404217	17.900,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1,90 M ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	27.700,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	27.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	405043	30.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	68.300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	42.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	76.300,00
Mogno e Semelhantes	``	405132	110.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	34.900,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	40.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	405183	40.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	405213	25.100,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	29.400,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	24.400,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	406074	24.400,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	45.000,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	37.200,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	407070	37.200,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	63.300,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	59.200,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	408077	59.200,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	34,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	81,00
Mogno e Semelhantes	``	410055	136,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	34,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	410098	34,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	53,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	124,00
Mogno e Semelhantes	``	411051	210,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	53,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	411094	53,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	77,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	175,00
Mogno e Semelhantes	``	413054	294,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	77,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	413097	77,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417017	109.500,00
Espessura 06 mm	``	417025	106.500,00
Espessura 08 mm	``	417033	98.800,00
Espessura 10 mm	``	417041	98.800,00
Espessura 12 mm	``	417050	94.300,00
Espessura 15 mm	``	417068	94.300,00
Espessura 18 mm	``	417076	92.400,00
Espessura 20 mm	``	417084	92.400,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417092	200.800,00
Espessura 06 mm	``	417106	189.600,00
Espessura 08 mm	``	417114	182.900,00
Espessura 10 mm	``	417122	182.900,00
Espessura 12 mm	``	417130	174.200,00
Espessura 15 mm	``	417149	174.200,00
Espessura 18 mm	``	417157	166.700,00
Espessura 20 mm	``	417165	166.700,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417173	210.000,00
Espessura 06 mm	``	417181	200.800,00
Espessura 08 mm	``	417190	190.000,00
Espessura 10 mm	``	417203	190.000,00
Espessura 12 mm	``	417211	182.900,00
Espessura 15 mm	``	417220	182.900,00
Espessura 18 mm	``	417238	174.200,00
Espessura 20 mm	``	417246	174.200,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417254	106.500,00
Espessura 06 mm	``	417262	98.500,00
Espessura 08 mm	``	417270	94.600,00
Espessura 10 mm	``	417289	94.600,00
Espessura 12 mm	``	417297	91.200,00
Espessura 15 mm	``	417300	91.200,00
Espessura 18 mm	``	417319	87.900,00
Espessura 20 mm	``	417327	87.900,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417335	106.500,00
Espessura 06 mm	``	417343	98.900,00
Espessura 08 mm	``	417351	94.600,00
Espessura 10 mm	``	417360	94.600,00
Espessura 12 mm	``	417378	91.200,00
Espessura 15 mm	``	417386	91.200,00
Espessura 18 mm	``	417394	87.900,00
Espessura 20 mm	``	417408	87.900,00

MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417416	126.900,00
Espessura 06 mm	``	417424	121.100,00
Espessura 08 mm	``	417432	116.900,00
Espessura 10 mm	``	417440	116.900,00
Espessura 12 mm	``	417459	108.800,00
Espessura 15 mm	``	417467	108.800,00
Espessura 18 mm	``	417475	106.500,00
Espessura 20 mm	``	417483	106.500,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417491	232.300,00
Espessura 06 mm	``	417505	219.800,00
Espessura 08 mm	``	417513	210.400,00
Espessura 10 mm	``	417521	210.400,00
Espessura 12 mm	``	417530	200.800,00
Espessura 15 mm	``	417548	200.800,00
Espessura 18 mm	``	417556	191.700,00
Espessura 20 mm	``	417564	191.700,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417572	242.500,00
Espessura 06 mm	``	417580	232.300,00
Espessura 08 mm	``	417599	219.800,00
Espessura 10 mm	``	417602	219.800,00
Espessura 12 mm	``	417610	210.400,00
Espessura 15 mm	``	417629	210.400,00
Espessura 18 mm	``	417637	200.800,00
Espessura 20 mm	``	417645	200.800,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417653	121.100,00
Espessura 06 mm	``	417661	114.300,00
Espessura 08 mm	``	417670	109.200,00
Espessura 10 mm	``	417688	109.200,00
Espessura 12 mm	``	417696	106.500,00
Espessura 15 mm	``	417700	106.500,00
Espessura 18 mm	``	417718	99.000,00
Espessura 20 mm	``	417726	99.000,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mm	M / 3	417734	121.100,00
Espessura 06 mm	``	417742	114.300,00
Espessura 08 mm	``	417750	109.200,00
Espessura 10 mm	``	417769	109.200,00
Espessura 12 mm	``	417777	106.500,00
Espessura 15 mm	``	417785	106.500,00
Espessura 18 mm	``	417793	99.000,00
Espessura 20 mm	``	417807	99.000,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADA PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	94.300,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	417831	94.300,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	26.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	26.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	28.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	62.800,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	40.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419060	70.700,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	101.800,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	37.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	32.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	419141	37.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419117	23.400,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	36.600,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	36.600,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419311	40.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	89.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	56.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	99.800,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	145.400,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	45.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	52.800,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419346	52.800,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419303	33.400,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	23.400,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	23.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	26.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	57.900,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	36.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	65.200,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	94.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	33.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	28.700,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419540	33.700,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419508	21.000,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	33.700,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	33.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419702	37.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	83.900,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	52.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	94.300,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	136.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	43.200,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	49.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419737	49.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	419699	30.800,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	2.700,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	421030	3.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	3.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	3.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	2.700,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 M
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	1.300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	1.600,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	1.600,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	1.700,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	1.300,00
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	423025	66.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	423033	123.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	84.300,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	92.400,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	73.800,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	M / 3	425028	98.400,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	425036	187.600,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	127.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	137.300,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	425044	127.000,00

BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS
Cedrinho,Cambará,Pará-Pará,Caroba,Angelim, semelhantes	M / 3	431117	94.300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	178.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	121.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	131.600,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	126.100,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	335.000,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	16.800,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433039	16.800,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	51.100,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	433098	51.100,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	M / 3	437018	67.700,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	67.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	71.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	61.500,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	87.800,00
FORROS ACIMA DE 1,50 M
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	1.300,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	1.300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	439053	2.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	439070	3.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	2.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	2.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	1.300,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	3.800,00
FORROS DE ATÉ 1,50 M
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	650,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	650,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	440051	1.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	1.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	1.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	1.300,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	650,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	2.000,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, P. Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	47,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	442020	53,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	99,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	116,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	68,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	72,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	57,00
Mogno e Semelhantes	``	442135	189,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	49.600,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	33.700,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	33.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445061	37.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445088	49.600,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	52.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	43.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	83.600,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445150	30.800,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	136.500,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	73.800,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	51.300,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	51.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	56.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	445371	74.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	78.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	63.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	126.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	445312	47.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	205.000,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 M)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	86.100,00
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	447021	60.100,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim e Semelhantes	``	447129	65.600,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	447137	86.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	74.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	91.600,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	238.300,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	60.100,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	145.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	447110	54.200,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	27.700,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	27.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	448230	30.800,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	68.300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	43.200,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	76.300,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	111.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	34.900,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	40.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	448290	40.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	448214	25.100,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	33.700,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	33.700,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	449237	37.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	83.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	52.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	94.300,00
Mogno e Semelhantes	``	449130	136.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	43.200,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	49.600,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	449296	49.600,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	449210	30.800,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	451010	124,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	451037	124,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	124,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	132,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	124,00
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / L	453072	1.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453021	1.800,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	1.300,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	1.400,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	1.300,00
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	453188	1.400,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	2.700,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	2.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	2.100,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	2.000,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M
Aroeira	M/3	454800
Itaúba	``	454826	33.200,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M
Aroeira	DÚZ	455016
Itaúba	``	455032	6.800,00
MOURÃO DE ATÉ 2,50 M
Aroeira	DÚZ	455059
Itaúba	``	455075	13.600,00
PALANQUE DE ATÉ 3,00 M
Aroeira	UNI	455091
Itaúba	``	455113	3.100,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M
Aroeira	UNI	455130
Itaúba	``	455156	3.400,00
MADEIRA BRUTA P/ CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de até 1,50 m	M / 3	455300	26.800,00
Lasca de até 2,20 m	DÚZ	455318	5.700,00
Mourão de até 2,50 m	``	455334	11.400,00
Palanque de até 3,00 m	UNI	455350	2.600,00
Postes acima de 3,20 m	``	455377	3.000,00
LENHA
Lenha	M / 3	456012	1.200,00
CARVÃO
Carvão	KG	457019	38,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	34.900,00
BORRACHA
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	731,00
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	713,00
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	639,00
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	628,00
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	664,00
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	646,00
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	731,00
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	639,00
Cernambi Rama	``	460192	165,00
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	250,00
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	470,00
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	150,00
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	330,00
OUTROS PRODUTOS
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – TRIBUTADOS	UNI	930105
PRODUTOS NÃO RELACIONADOS – NÃO TRIBUTADOS	UNI	930113

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:

CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO - ATÉ 2,50 M E

RESULTANTE DE DESDOBRAMENTO, COM LARGURAS DISFORMES, AINDA QUE SEJAM IGUAIS O COMPRIMENTO E A ESPESSURA.

02 – PRÉ-CORTADO EM BRUTO:

CURTO – ATÉ 1,90 M LONGO – DE 1,90 A 2,50 M E

RESULTANTE DO PROCESSO DE DESDOBRAMENTO, COM MEDIDAS UNIFORMES, OU EM LOTES E PEÇAS IGUAIS ENTRE SI, PORÉM SEM NENHUM PROCESSO DE BENEFICIAMENTO.

03 – PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:

COMPRIMENTO ATÉ 1,90 M, DE 1,90 A 2,50 M E ACIMA DE 2,50 M

MADEIRA SERRADA, BENEFICIADA E/OU APARELHADA OU SEMI-APARELHADA, COM MEDIDAS UNIFORMES OU EM LOTES DE PEÇAS IGUAIS ENTRE SI.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM

LARGURA MÍNIMA DE 30 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 1,50 MM;

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 2,00 M; E

ADMITE-SE COMPRIMENTO SUPERIOR A 2,00 M, DESDE QUE A ESPESSURA SEJA SUPERIOR A 1,5 MM.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO

COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL

ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM

LARGURA MÁXIMA DE 10 CM E

COMPRIMENTO MÍNIMO ACIMA DE 2,00 M.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA

COM CARACTERÍSTICA DA FAQUEADA ESPECIAL QUE APRESENTA DEFEITO

COM COMPRIMENTO INFERIOR A 2,00 M E

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO

COM ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8 MM E

COM COMPRIMENTO MÁXIMO DE 1,50 M.