Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
107
/2017
09/04/2017
09/04/2017
22
04/09/2017
04/09/2017
Ementa:
Dispõe sobre alteração do titular e substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Assessoria Técnica de Negócio da SAAF, da Coordenadoria de Aquisições e Contratos no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Altera a Portaria 044/2017
Alterado por/Revogado por:
- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 107/2017 SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre alteração do titular e substituto eventual ao titular de cargos em comissão, da Assessoria Técnica de Negócio da SAAF, da Coordenadoria de Aquisições e Contratos no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 134, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n°1.177, de 28 de agosto de 2017, e
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do anexo único da
Portaria nº 044/2017/SAAF-SEFAZ
, de 01/06/2017, DOE de 02/06/2017, quanto aos servidores designados como titular, primeiro e segundo substitutos do cargo em comissão da Assessoria Técnica de Negócio da SAAF e da Coordenadoria de Aquisições e Contratos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 04 de Setembro de 2017.
Patrícia Costa Vieira de Camargo Saldanha
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
2
Assessoria Técnica de Negócio da SAAF
ASTEC
Lucielly Karla Monteiro da Silva Costa
A partir de 07/08/2017
Wania de Magalhães Almeida
A partir de 07/082017
Edson Monfort de Albuquerque
A partir de 07/08/2017
22
Coordenadoria de Aquisições e Contratos
CAC
Camila Fernanda Antunes
A partir de 01/09/2017
Edson Monfort de Albuquerque
A partir de 01/09/2017
André Felipe Carmo Vilarindo
A partir de 01/09/2017