Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
276
/2014
12/11/2014
12/11/2014
16
11/12/2014
11/12/2014
Ementa:
Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
Assunto:
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 276/GSF/SEFAZ/2014.
Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º
Fica alterada a redação do item Ordem 8 do Anexo Único da
Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014
, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
…
...
...
8
Superintendência de Gestão Financeira e Harmonização Orçamentária
SGFO
Aneliza de São Braz de Oliveira Pereira Leite
José Alberto Mattos Guimarães
Saula Rodrigues da Cruz
...
...
...
…
...
...
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 11 de dezembro de 2014.
Kleyton Gomes Santiago
Mat. 100854 - Agente de Tributos Estaduais
1º Substituto do Sec. Adjunto do Tesouro Estadual
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual – UEXT
(Original assinado)