Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
129/94
10/31/1994
11/04/1994
11
11/11/94
11/11/94

Ementa:Altera Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal, baixada pela Portaria Circular nº 100/94, de 24/06/94
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 100 - Revogou a Portaria Circular 100/94
Alterado por/Revogado por:DocLink para 10 - REVOGADA pela Portaria Circular 10/95
Observações:Ver Retificação ao Final.


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 129/94 - SEFAZ
DESCRIÇÃO
UN
CÓDIGO
VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e SemelhantesM / 3
401013
193,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
401030
193,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim``
401048
210,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
401072
300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes``
401080
292,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes``
401102
330,00
Mogno e Semelhantes``
401137
500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes``
401153
275,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes``
401170
239,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes``
401188
275,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes``
401218
175,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e SemelhantesM / 3
402010
202,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
402036
202,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes``
402044
222,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
402079
330,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes``
402087
309,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes``
402109
360,00
Mogno e Semelhantes``
402133
530,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes``
402150
288,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes``
402176
252,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes``
402184
288,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes``
402214
183,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e SemelhantesM / 3
403016
101,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhs.``
403067
111,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes``
403024
101,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
403075
246,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes``
403083
154,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes``
403105
275,00
Mogno e Semelhantes``
403130
398,00
Angelim, Peroba, Cupiúba, e Semelhantes``
403164
127,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes``
403172
143,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes``
403180
143,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes``
403210
91,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ATÉ 2,00 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e SemelhantesM / 3
404012
20,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho, Catanudo, Sucupira Amarela e Semelhs.``
404063
23,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhs``
404020
20,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
404071
50,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes``
404080
32,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes``
404101
56,00
Mogno e Semelhantes``
404136
80,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes``
404152
30,00
Peroba, Cupiúba, Angelim e Semelhantes``
404314
27,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes``
404187
30,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes``
404217
20,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e SemelhantesM / 3
406015
69,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
406058
58,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes``
406074
58,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e SemelhantesM / 3
407011
107,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
407054
87,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
407070
87,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e SemelhantesM / 3
408018
148,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
408050
139,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes``
408077
139,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e SemelhantesM / 2
410012
0,09
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
410039
0,19
Mogno e Semelhantes``
410055
0,32
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
410071
0,08
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes``
410098
0,08
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e SemelhantesM / 2
411019
0,13
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
411035
0,29
Mogno e Semelhantes``
411051
0,49
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
411078
0,13
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes
``
411094
0,13
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e SemelhantesM / 2
413011
0,18
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes``
413038
0,41
Mogno e Semelhantes``
413054
0,68
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes``
413070
0,18
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes``
413097
0,18
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 04 mmM / 3
417017
256,00
Espessura 06 mm``
417025
252,00
Espessura 08 mm``
417033
232,00
Espessura 10 mm``
417041
232,00
Espessura 12 mm``
417050
221,00
Espessura 15 mm``
417068
221,00
Espessura 18 mm``
417076
217,00
Espessura 20 mm``
417084
217,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 04 mmM / 3
417092
470,00
Espessura 06 mm``
417106
443,00
Espessura 08 mm``
417114
427,00
Espessura 10 mm``
417122
427,00
Espessura 12 mm``
417130
407,00
Espessura 15 mm``
417149
407,00
Espessura 18 mm``
417157
390,00
Espessura 20 mm``
417165
390,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 04 mmM / 3
417173
490,00
Espessura 06 mm``
417181
470,00
Espessura 08 mm``
417190
443,00
Espessura 10 mm``
417203
443,00
Espessura 12 mm``
417211
427,00
Espessura 15 mm``
417220
427,00
Espessura 18 mm``
417238
407,00
Espessura 20 mm``
417246
407,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 04 mmM / 3
417254
250,00
Espessura 06 mm``
417262
231,00
Espessura 08 mm``
417270
224,00
Espessura 10 mm``
417289
224,00
Espessura 12 mm``
417297
215,00
Espessura 15 mm``
417300
215,00
Espessura 18 mm``
417319
206,00
Espessura 20 mm``
417327
206,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 04 mmM / 3
417335
250,00
Espessura 06 mm``
417343
231,00
Espessura 08 mm``
417351
224,00
Espessura 10 mm``
417360
224,00
Espessura 12 mm``
417378
215,00
Espessura 15 mm``
417386
215,00
Espessura 18 mm``
417394
206,00
Espessura 20 mm``
417408
206,00