| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 237/2011 | 01/09/2011 | 06/09/2011 | Retifica a Portaria n° 220/2011-SEFAZ, de 23/08/2011 (DOE de 31/08/2011), e dá outras providências. |
b) | 360/2011 | 28/12/2011 | 29/12/2011 | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 20/2011-SEFAZ, publicada em 25/01/2011, e dá outras providências. |
c) | 35/2012 | 14/02/2012 | 17/02/2012 | Altera a Portaria n° 20/2011-SEFAZ, publicada em 25/01/2011, e dá outras providências. |
d) | 319/2012 | 06/12/2012 | 06/12/2012 | Altera a Portaria nº 283/GSF/SEFAZ/2012. |
e) | 38/2013 | 13/02/2013 | 14/02/2013 | Altera a Portaria nº 283/GSF/SEFAZ/2012, de 22/10/2012, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências. |
f) | 254/2013 | 09/09/2013 | 09/09/2013 | Altera a Portaria n° 20/2011-SEFAZ, dispõe sobre a composição e competência dos colegiados de Governança Corporativa e do Comitê de Segurança Institucional da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, e dá outras providências. |