Texto: PORTARIA N° 132/2020-SARC/SEFAZ
CONSIDERANDO que foram nomeados titulares, sendo necessária a designação de substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARC e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de se fazerem ajustes em função de remanejamento de pessoal no lotacionograma da citada Secretaria Adjunta; R E S O L V E: Art. 1° A Portaria n° 060/2019-SEFAZ, de 24 de maio de 2019, publicada no DOE de 06/06/2019, que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - alterados os itens 03, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 22, 23, 36, 38, 44, 52, 53, 54, 55 e 56 do Anexo Único da Portaria 60/2019-SEFAZ, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria; II - revogados os itens 20, 26, 48 e 50 do Anexo Único da Portaria 60/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de agosto de 2020.