CAMPO | DESCRIÇÃO |
GIA | Compreende o arquivo GIA-ICMS por inteiro |
GERAL | Informações gerais ref. à GIA-ICMS e ao contribuinte |
IDENTIFICACAO | Identificação da GIA-ICMS |
ie | Número de inscrição estadual no CCE. Tamanho máximo 10 posições numéricas, sem espaços, “-“ ou caracteres especiais |
perIni | Data inicial do período a que se refere a GIA-ICMS |
perFin | Data final do período a que se refere a GIA-ICMS |
tipo | 1- Normal 2 – Substitutiva |
motivo | 1- Normal 2 – Baixa 3 – Paralisação temporária 4 – Reativação 5 – Mudança de Domicílio Fiscal 6 – Revisão de Estimativa |
CONTRIBUINTE | Dados referentes ao contribuinte |
razaosocial | Razão Social do contribuinte.Tamanho máximo 40 caracteres alfanuméricos |
fone | Número do telefone do Contribuinte. Formato: (OXX)65-611-1212 |
escrtcontabil | Se o contribuinte possui Escrita Contábil Regular (S/N) |
datajucemat | Data de cadastramento na JUCEMAT |
datasefaz | Data de cadastramento na SEFAZ-MT |
OUTRASINFORMACOES | Outras informações referentes à GIA-ICMS |
periodicidade | Informar: 1 - Mensal; 2 – Anual; ou 3 – Semestral |
municipioOrigem | Código do domicílio fiscal, município ou distrito, onde se localiza o estabelecimento do declarante |
municipioDestino | Código do domicílio fiscal, município ou distrito de destino, do estabelecimento do declarante. Somente preencher quando a GIA-ICMS for |
cnaeFiscal | Código de Atividade Econômica ( não colocar “/” ou ”-“) |
caixaInicio | Disponibilidade de Caixa/Banco no início do período |
caixaFinal | Disponibilidade de Caixa/Banco no final do período |
funcionariosInicio | Número de funcionários no início do período |
funcionariosFinal | Número de funcionários no final do período |
tipoContabilista | Informar: 1 - para Contabilista; 2 - Escritório; ou 3 – Individual |
crcContabilista | CRC do Contabilista responsável (não colocar “/” ou “-“ , nem deixar espaços entre os valores. Tamanho 11 posições. Ex. MT0001123PP6
MT – indica o estado
000123 – é o número do CRC
P – situação do CRC
P - situação 2 do CRC
6 - é o dígito verificador) |
dataGeracaoArquivo | Informar a data de geração do arquivo |
movimentacaoPeriodo | Informar: S - se a GIA-ICMS possui movimentação
N - se a GIA-ICMS não possui movimentação |
movimentação Exercicio | Informar: S - se houve movimentação Interestadual no Exercício
N - se não houve movimentação no Interestadual no Exercício |
ESTOQUE | Estoque Inventariado |
INICIAL | Estoque Inicial |
valrMateriaPrimaTributada | Matérias-primas e outros insumos no início do período
- coluna “Tributada Normal” |
valrMateriaPrimaIsenta | Matérias-primas e outros insumos no início do período
- coluna “Isentas e Não Tributadas” |
valrMateriaPrimaOutras | Matérias-primas e outros insumos no início do período
- coluna “Outras” |
valrMercadoriaTributada | Mercadorias para revenda no início do período
- coluna “Tributada Normal” |
valrMercadoriaIsenta | Mercadorias para revenda no início do período
- coluna “Isentas e Não Tributadas” |
valrMercadoriaOutras | Mercadorias para revenda no início do período
- coluna “Outras” |
valrProdutosAcabadosTributada | Produtos acabados de fabricação própria no início do período
- coluna “Tributada Normal” |
valrProdutosAcabadosIsenta | Produtos acabados de fabricação própria no início do período
- coluna “Isentas Não Tributadas” |
valrProdutosAcabadosOutras | Produtos acabados de fabricação própria no início do período
- coluna “Outras” |
valrProdutosElaboracaoTributada | Produtos em elaboração no início do período - coluna “Tributada Normal” |
valrProdutosElaboracaoIsenta | Produtos em elaboração no início do período - coluna “Isentas e Não Tributadas” |
valrProdutosElaboracaoOutras | Produtos em elaboração no início do período - coluna “Outras” |
valrMaterialConsumoOutras | Material de uso e consumo no início do período - coluna “Outras” |
valrBensAtivoOutras | Bens do ativo imobilizado no início do período - Coluna “Outras” |
FINAL | Estoque Final |
valrMateriaPrimaTributada | Matérias-primas e outros insumos no final do período - coluna “Tributada Normal” |
valrMateriaPrimaIsenta | Matérias-primas e outros insumos no final do período - coluna “Isentas e Não Tributadas” |
valrMateriaPrimaOutras | Matérias-primas e outros insumos no final do período - coluna “Outras” |
valrMercadoriaTributada | Mercadorias para revenda no final do período - coluna “Tributada Normal” |
valrMercadoriaIsenta | Mercadorias para revenda no final do período - coluna “Isentas e Não Tributadas” |
valrMercadoriaOutras | Mercadorias para revenda no final do período - coluna “Outras” |
valrProdutosAcabadosTributada | Produtos acabados de fabricação própria no final do período - coluna “Tributada Normal” |
valrProdutosAcabadosIsenta | Produtos acabados de fabricação própria no final do período - coluna “Isentas Não Tributadas” |
valrProdutosAcabadosOutras | Produtos acabados de fabricação própria no final do período - coluna “Outras” |
valrProdutosElaboracaoTributada | Produtos em elaboração no final do período - coluna “Tributada Normal” |
valrProdutosElaboracaoIsenta | Produtos em elaboração no final do período - coluna “Isentas e Não Tributadas” |
valrProdutosElaboracaoOutras | Produtos em elaboração no final do período - coluna “Outras” |
valrMaterialConsumoOutras | Material de uso e consumo no final do período - coluna “Outras” |
valrBensAtivoOutras | Bens do ativo imobilizado no final do período - Coluna “Outras” |
APURACAO | Apuração |
mesReferencia | Mês de ref. da apuração. Para periodicidade Mensal ou Semestral, informar fixo 1, para periodicidade Anual informar de 1 a 12. |
valrDebitoImpostoSaidas | Débito do imposto pelas saídas |
ValrCreditoImpostoEntradas | Crédito do imposto pelas entradas |
valrOutrosDebitos | Outros débitos |
valrOutrosCreditos | Outros créditos |
valrEstornoCreditos | Estorno de créditos |
valrEstornoDebitos | Estorno de débitos |
valrSaldoCredorPeriodoAnterior | Saldo credor apurado no final do exercício |
valrSaldoCredorFimPeriodo | Saldo credor do período anterior |
valrSaldoDevedorFimPeriodo | Saldo devedor apurado no período |
RECOLHIMENTO | Recolhimento |
mesReferencia | Mês de ref. do Recolhimento. Para periodicidade Mensal e Semestral, informar fixo 1, para periodicidade Anual informar de 1 a 12. |
valrRecolhidoPrazoIcmsNormal | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
valrRecolhidoPrazoIcmsImportação | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Importação |
valrRecolhidoPrazoIcmsDiferencial | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
ValrRecolhidoPrazoIcmsDiferencialConsumo | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo |
valrRecolhidoPrazoIcmsSubstituicao | Recolhido ou a recolher no prazo legal: ICMS-Substituição Tributária |
valrRecolhidoPrazoIcmsGarantido | ICMS-GARANTIDO recolhido no período base |
ValrRecolhidoVencidoIcmsNormal | Recolhido após o vencimento: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
ValrRecolhidoVencidoIcmsImportacao | Recolhido após o vencimento: ICMS-Importação |
ValrRecolhidoVencidoIcmsDiferencial | Recolhido após o vencimento: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
ValrRecolhidoVencidoIcmsDiferencialConsumo | Recolhido após o vencimento: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo |
ValrRecolhidoVencidoIcmsSubstituição | Recolhido após o vencimento: ICMS-Substituição Tributária |
ValrVencidoNaoRecolhidoIcmsNormal | Vencido a recolher: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
ValrVencidoNaoRecolhidoIcmsImportação | Vencido a recolher: ICMS-Importação |
ValrVencidoNaoRecolhidoIcmsDiferencial | Vencido a recolher: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
ValrVencidoNaoRecolhidoIcmsDiferencialConsumo | Vencido a recolher: ICMS-Diferencial de Alíquota de Material de Uso ou Consumo |
ValrVencidoNaoRecolhidoIcmsSubstituição | Vencido a recolher: ICMS-Substituição Tributária |
ValrBeneficiosFiscaisIcmsNormal | ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Normal ou ICMS-Estimado |
ValrBeneficiosFiscaisIcmsImportacao | ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Importação |
ValrBeneficiosFiscaisIcmsDiferencial | ICMS Benefício Fiscal: ICMS-Diferencial de Alíquota de Ativo Imobilizado |
ValrDeducoesValorARecolherIcmsNormal | Informar o montante das deduções do valor do ICMS a recolher, no período de que trata a GIA-ICMS. |
valrSaldoDevedorEstimativa | Saldo Devedor de Estimativa |
valrSaldoCredorEstimativa | Saldo Credor de Estimativa |
ENTRADASSAIDAS | Entradas/Saídas |
codgCfop | Preencher com o código fiscal de operações e prestações (C.F.O.P) |
valrContabil | Refere-se à coluna Valor Contábil do CFOP |
valrBaseCalculo | Refere-se à coluna Base de Cálculo do CFOP |
valrImposto | Refere-se à coluna Imposto Creditado/Debitado do CFOP |
valrIsentasNaoTributadas | Refere-se à coluna Isentas e não Tributadas do CFOP |
valrOutras | Refere-se à coluna Outras do CFOP |
valrIpi | Refere-se à coluna Valor I.P.I do CFOP |
valrImpostoRetido | Refere-se à coluna Imposto Retido do CFOP |
ANEXO | Informações de Anexos da GIA-ICMS |
ANEXOI | Entradas ou Saídas realizadas e/ou aquisições ou prestações de serviços |
tipoAnexo | Tipo do Anexo. Preencher com o valor: 1 |
codgMunicipio | Código do domicílio fiscal, município ou distrito, nas condições previstas para este campo. |
codgCop | Códigos de Operações/Prestações: informá-los nas condições previstas para este campo. |
valrContabil | “Valor Contábil”: informá-lo nas condições previstas para este campo. |
ANEXOII | Devoluções de entradas ou saídas realizadas e anulações de valores, inclusive de serviços |
tipoAnexo | Tipo do Anexo. Preencher com o valor: 2 |
codgMunicipio | Código do domicílio fiscal, município ou distrito, nas condições previstas para este campo. |
codgCop | Códigos de Operações/Prestações: informá-los nas condições previstas para este campo. |
valrContabil | “Valor Contábil”: informá-lo nas condições previstas para este campo. |
ANEXOIII | Guia de Informação das Operações e Prestações Interestaduais – GI-ICMS |
ENTRADAS | GI-Entradas |
codgUfExtendida | Preencher com o código da unidade da Federação de origem |
valrContabil | Preencher com os valores lançados na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Entradas, deduzidos os valores relativos aos ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária, ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valrBaseCalculo | Preencher com os valores lançados na coluna “Base de Cálculo” do livro Registro de Entradas |
valrOutras | Preencher com os valores lançados na coluna “Outras” do livro Registro de Entradas |
valrPetroleoEnergia | Preencher com os valores do ICMS retido, decorrentes das operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica, lançados na coluna “Observações” do livro Registro de Entradas, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valrOutrosProdutos | Preencher com os valores do ICMS retido, decorrentes das operações com outros produtos sujeitos à substituição tributária, lançados na coluna “Observações” do livro Registro de Entradas, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valrDemaisValores | Preencher com a soma dos demais valores necessária à totalização do valor informado na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Entradas |
SAIDAS | GI-Saídas |
codgUfExtendida | Código da unidade da Federação de destino |
valrContabilNaoContribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Saídas com os CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53, 6.63, 6.72 e/ou 6.74 |
valrContabilContribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Saídas, deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53, 6.63, 6.72 e/ou 6.74, bem como os valores relativos aos ressarcimentos de ICMS retido por substituição tributária, ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
valrBaseCalculoNaoContribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna “Base de Cálculo” do livro Registro de Saídas com os CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63 |
valrBaseCalculoContribuinte | Preencher com os valores lançados na coluna “Base de Cálculo” do livro Registro de Saídas, deduzindo-se destes os correspondentes aos CFOP 6.18, 6.19, 6.45, 6.53 e/ou 6.63 |
valrOutras | Preencher com os valores lançados na coluna “Outras” do livro Registro de Saídas |
valrDemaisValores | Preencher com a soma dos demais valores necessária à totalização do valor informado na coluna “Valor Contábil” do livro Registro de Saídas |
valrIcmsCobradoPorSubstituicao | Preencher com os valores lançados na coluna “Observações” do livro Registro de Saídas, correspondentes ao imposto cobrado por substituição tributária, deduzidos os ressarcimentos de ICMS ocorridos no período base a que se refere a GIA-ICMS |
ANEXOIV | Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária GIA-ST |
valrProdutos | Valor dos Produtos |
valrIpi | Valor I.P.I |
valrDespesasAcessorias | Valor Despesas Acessórias |
valrBaseCalculoProprio | Valor Base de Cálculo Próprio |
valrIcmsProprio | Valor ICMS Próprio |
valrBaseCalculoSt | Valor Base de Cálculo ST |
valrIcmsRetidoSt | Valor ICMS Retido por Substituição Tributária |
valrIcmsDevolucao | ICMS de devoluções de mercadorias |
ValrIcmsRessarcimentoApropriados | ICMS de ressarcimentos apropriados |
valrCreditoPeriodoAnterior | Crédito de período anterior |
valrCreditoPeriodoSeguinte | Crédito para período seguinte |
valrIcmsStARecolher | ICMS Substituição Tributária a recolher |