Alterou/Revogou: | - Revogou a Portaria 026/2014, - Revogou a Portaria 037/2014,
- Revogou a Portaria 040/2014, - Revogou a Portaria 046/2014,
- Revogou a Portaria 052/2014, - Revogou a Portaria 076/2014,
- Revogou a Portaria 115/2014, - Revogou a Portaria 123/2014,
- Revogou a Portaria 152/2014, - Revogou a Portaria 185/2014,
- Revogou a Portaria 048/2014, - Revogou a Portaria 213/2014,
- Revogou a Portaria 046/2015, - Revogou a Portaria 156/2014,
- Revogou a Portaria 238/2014, - Revogou a Portaria 285/2014,
- Revogou a Portaria 023/2015, - Revogou a Portaria 047/2015,
- Revogou a Portaria 065/2015, - Revogou a Portaria 087/2015,
- Revogou a Portaria 110/2015, - Revogou a Portaria 131/2015,
- Revogou a Portaria 149/2015, - Revogou a Portaria 168/2015,
- Revogou a Portaria 183/2015, - Revogou a Portaria 203/2015,
- Revogou a Portaria 217/2015, - Revogou a Portaria 242/2015,
- Revogou a Portaria 021/2015, - Revogou a Portaria 228/2015,
- Revogou a Portaria 005/2016, - Revogou a Portaria Conj. 004/2014,
- Revogou a Portaria 036/2014, - Revogou a Portaria 050/2014,
- Revogou a Portaria 073/2014, - Revogou a Portaria 096/2014,
- Revogou a Portaria 090/2014, - Revogou a Portaria 099/2014,
- Revogou a Portaria 105/2014, - Revogou a Portaria 111/2014,
- Revogou a Portaria 122/2014, - Revogou a Portaria 143/2014,
- Revogou a Portaria 146/2014, - Revogou a Portaria 161/2014,
- Revogou a Portaria 171/2014, - Revogou a Portaria 177/2014,
- Revogou a Portaria 179/2014, - Revogou a Portaria 189/2014,
- Revogou a Portaria 191/2014, - Revogou a Portaria 205/2014,
- Revogou a Portaria 211/2014, - Revogou a Portaria 217/2014,
- Revogou a Portaria 233/2014, - Revogou a Portaria 248/2014,
- Revogou a Portaria 255/2014, - Revogou a Portaria 261/2014,
- Revogou a Portaria 264/2014, - Revogou a Portaria 266/2014,
- Revogou a Portaria 274/2014, - Revogou a Portaria 276/2014,
- Revogou a Portaria 003/2015, - Revogou a Portaria 035/2015,
- Revogou a Portaria 042/2015, - Revogou a Portaria 054/2015,
- Revogou a Portaria 073/2015, - Revogou a Portaria 076/2015,
- Revogou a Portaria 077/2015, - Revogou a Portaria 173/2015,
- Revogou a Portaria 174/2015, - Revogou a Portaria 195/2015,
- Revogou a Portaria 209/2015, - Revogou a Portaria 230/2015,
- Revogou a Portaria 045/2016, - Revogou a Portaria 058/2016,
- Revogou a Portaria 102/2016, - Revogou a Portaria 118/2016,
- Revogou a Portaria 130/2016, - Revogou a Portaria 150/2016,
- Revogou a Portaria 155/2016, - Revogou a Portaria 180/2016,
- Revogou a Portaria 190/2016, - Revogou a Portaria 201/2016,
- Revogou a Portaria 207/2016, - Revogou a Portaria 208/2016,
- Revogou a Portaria 211/2016, - Revogou a Portaria 212/2016,
- Revogou a Portaria 216/2016, - Revogou a Portaria 043/2017,
- Revogou a Portaria 064/2017, - Revogou a Portaria 047/2017,
- Revogou a Portaria 283/2014, - Alterou a Portaria 025/2014,
- Alterou a Portaria 035/2014, - Alterou a Portaria 099/2014,
- Alterou a Portaria 227/2014, - Alterou a Portaria 237/2014,
- Alterou a Portaria 241/2014, - Alterou a Portaria 288/2014,
- Alterou a Portaria 007/2015 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 115/2023 |
Observações: | |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 26/2014 | 11/02/2014 | 17/02/2014 | Enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 143 a 150 do RICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014, para o exercício de 2014 e dá outras providências; |
b) | 37/2014 | 19/02/2014 | 20/02/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/02/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências; |
c) | 40/2014 | 21/02/2014 | 26/02/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/02/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências; |
d) | 46/2014 | 06/03/2014 | 10/03/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/02/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências; |
e) | 52/2014 | 11/03/2014 | 12/03/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/02/2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS para o exercício de 2014 e dá outras providências; |
f) | 76/2014 | 1°/04/2014 | 1°/04/2014 | Divulga novos valores individuais a título de antecipação para os estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente à CNAE 1071-6/00, 1072-4/01 ou 1931-4/00, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-H-1 do RICMS, para o exercício de 2014 e dá outras providências; |
g) | 115/2014 | 23/05/2014 | 23/05/2014 | Divulga as parcelas referentes à diferença de estimativa do exercício financeiro de 2013, previstas na alínea a do inciso II do art. 87-H-I do RICMS; |
h) | 123/2014 | 23/05/2014 | 30/05/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências; |
i) | 152/2014 | 26/06/2014 | 30/06/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 87-A-1 a 87-I do RICMS e dá outras providências; |
j) | 185/2014 | 04/08/2014 | 12/08/2014 | Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (DOE 17.02.2014), que enquadra estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado com atividade econômica correspondente às CNAE 4511-1/01, 4511-1/02, 4511-1/03, 4511-1/04, 4511-1/05, 4511-1/06, 4512-9/01, 4512-9/02, 4541-2/01, 4541-2/04 e 4542-1/02, no regime de estimativa de que tratam os artigos 143 a 150 do RICMS, aprovado pelo Decreto 2.212, de 20 de março de 2014 e dá outras providências; |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
a) | 285/2014 | 19/12/2014 | 22/12/2014 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, fixa os percentuais de redução da UPF/MT, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências; |
b) | 23/2015 | 27/01/2015 | 30/01/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências; |
c) | 47/2015 | 23/02/2015 | 25/02/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
d) | 65/2015 | 25/03/2015 | 30/03/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
e) | 87/2015 | 22/04/2015 | 23/04/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
f) | 110/2015 | 26/05/2015 | 26/05/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
g) | 131/2015 | 26/06/2015 | 26/06/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
h) | 149/2015 | 28/07/2015 | 30/07/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
i) | 168/2015 | 24/08/2015 | 26/08/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
j) | 183/2015 | 28/09/2015 | 28/09/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
k) | 203/2015 | 22/10/2015 | 23/10/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
l) | 217/2015 | 27/11/2015 | 27/11/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
m) | 242/2015 | 21/12/2015 | 21/12/2015 | Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências; |
| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
I - | 004/SARP/ SAAF/SATE/ 2014 | 30/01/2014 | 05/02/2014 | Altera a Portaria n° 041/2011-SEFAZ, de 04/02/2011, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, e dá outras providências; |
II - | 36/GSF/ SEFAZ/2014 | 17/02/2014 | 19/02/2014 | [Designa servidor para desempenhar funções junto à SEMA]; |
III - | 50/2014/
SAAF/SEFAZ | 14/04/2014 | 15/04/2014 | Altera a Portaria n° 212/2008-SEFAZ, que cria o Núcleo Especial de Trabalho para a implementação do Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PMAE e dá outras providências; |
IV - | 73/GSF/ SEFAZ/2014 | 28/03/2014 | 28/03/2014 | [Designa servidor para responder pela Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito.] |
V - | 96/GSF/ SEFAZ/2014 | 23/04/2014 | 24/04/2014 | Alterar o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014; |
VI - | 90/2014 SAAF-SEFAZ | 26/06/2014 | 26/06/2014 | Altera a Portaria n° 082/2014 SAAF-SEFAZ, de 03/06/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, e dá outras providências; |
VII - | 99/2014 SAAF-SEFAZ | 26/08/2014 | 29/08/2014 | Altera a Portaria n° 003/2014 SAAF-SEFAZ, de 22/01/2014; |
VIII - | 105/GSF/ SEFAZ/2014 | 29/04/2014 | 02/05/2014 | [Prorroga por 30 (trinta) dias os termos da Portaria n° 36/GSF/SEFAZ/2014, que designa servidor para desempenhar funções na Secretaria de Estado de Meio Ambiente/SEMA]; |
IX - | 111/GSF/ SEFAZ/2014 | 06/05/2014 | 06/05/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
X - | 122/GSF/ SEFAZ/2014 | 26/05/2014 | 26/05/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XI - | 143/GSF/ SEFAZ/2014 | 12/06/2014 | 16/06/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014; |
XII - | 146/GSF/ SEFAZ/2014 | 20/06/2014 | 20/06/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XIII - | 161/GSF/ SEFAZ/2014 | 07/07/2014 | 07/07/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XIV - | 171/GSF/ SEFAZ/2014 | 22/07/2014 | 22/07/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XV - | 177/GSF/ SEFAZ/2014 | 28/07/2014 | 28/07/2014 | Altera a Portaria n° 100/GSF/SEFAZ/2014, de 25 de abril de 2014, que dispõe sobre a representação das entidades do Poder Executivo junto a instituições financeiras em atos relativos à administração de contas correntes, inclusive financeira; |
XVI - | 179/GSF/ SEFAZ/2014 | 29/07/2014 | 29/07/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XVII - | 189/GSF/ SEFAZ/2014 | 08/08/2014 | 08/08/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XVIII - | 191/GSF/ SEFAZ/2014 | 13/08/2014 | 14/08/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XIX - | 205/GSF/ SEFAZ/2014 | 1°/09/2014 | 1°/09/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XX - | 211/GSF/ SEFAZ/2014 | 11/09/2014 | 11/09/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XXI - | 217/GSF/ SEFAZ/2014 | 23/09/2014 | 24/09/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014; |
XXII - | 233/GSF/ SEFAZ/2014 | 03/10/2014 | 03/10/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XXIII - | 248/GSF/ SEFAZ/2014 | 30/10/2014 | 30/10/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XXIV - | 255/GSF/ SEFAZ/2014 | 10/11/2014 | 10/11/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XXV - | 261/GSF/ SEFAZ/2014 | 18/11/2014 | 18/11/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XXVI - | 264/GSF/ SEFAZ/2014 | 24/11/2014 | 24/11/2014 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XXVII - | 266/GSF/ SEFAZ/2014 | 26/11/2014 | 26/11/2014 | Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2014, de 18 de julho de 2014, e dá outras providências; |
XXVIII - | 274/GSF/ SEFAZ/2014 | 04/12/2014 | 04/12/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XXIX - | 276/GSF/ SEFAZ/2014 | 11/12/2014 | 11/12/2014 | Altera a Portaria n° 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências; |
XXX - | 3/2015 SAAF/SEFAZ | 28/01/2015 | 28/01/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 082/2014 SAAF-SEFAZ, de 3 de junho de 2014 (DOE 03.06.2014), que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, e dá outras providências; |
XXXI - | 35/GSF/ SEFAZ/2015 | 02/02/2015 | 02/02/2015 | Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2014, de 18 de julho de 2014, e dá outras providências; |
XXXII - | 42/GSF/ SEFAZ/2015 | 11/02/2015 | 11/02/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014; |
XXXIII - | 54/GSF/ SEFAZ/2015 | 12/03/2015 | 12/03/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XXXIV - | 73/GSF/ SEFAZ/2015 | 1°/04/2015 | 1°/04/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XXXV - | 76/GSF/ SEFAZ/2015 | 02/04/2015 | 02/04/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e dá outras providências; |
XXXVI - | 77/2015 SAAF/SEFAZ/MT | 17/12/2015 | 17/12/2015 | [Altera itens do Anexo Único da Portaria n° 045/2015 SAAF-SEFAZ, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária]; |
XXXVII - | 173/GSF/ SEFAZ/2015 | 1°/09/2015 | 1°/09/2015 | Altera o anexo Único da Portaria 100/GSF/SEFAZ/2015, de 08/05/2015; |
XXXVIII - | 174/2015-SEFAZ | 02/09/2015 | 10/09/2015 | Altera a Portaria n° 019/GSF/SEFAZ/2015, publicada no DOE de 30/01/2015, que delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica, e dá outras providências; |
XXXIX - | 195/2015-SEFAZ | 30/09/2015 | 30/09/2015 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 160/2015-SEFAZ, e dá outras providências; |
XL - | 209/GSF/ SEFAZ/2015 | 28/10/2015 | 28/10/2015 | Alterar o Anexo Único da Portaria n° 100/GSF/SEFAZ/2015; |
XLI - | 230/GSF/ SEFAZ/2015 | 09/12/2015 | 09/12/2015 | Altera a Portaria n° 06/2015-SEFAZ, de 16/01/2015 (DOE 22/01/2015), que designa o ordenador de despesas no âmbito fazendário e dá outras providências; |
XLII - | 45/GSF/ SEFAZ/2016 | 10/03/2016 | 11/03/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016; |
XLIII - | 58/GSF/ SEFAZ/2016 | 28/03/2016 | 29/03/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016; |
XLIV - | 102/2016-SEFAZ | 21/06/2016 | 24/06/2016 | Altera a Portaria n° 018/2016-SEFAZ, de 20/04/2016 (DOE 20/05/2016), que institui, no âmbito da Gerência de Controle e Reexame de Processos - GCRE, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências; |
XLV - | 118/2016-SEFAZ | 11/11/2016 | 11/11/2016 | Designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências; |
XLVI - | 130/SEFAZ/2016 | 12/07/2016 | 13/07/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016; |
XLVII - | 150/2016/ GSF/SEFAZ | 15/08/2016 | 24/08/2016 | Altera a Portaria n° 006/2015-GSF e dá outras providências; |
XLVIII - | 155/2016/ GSF/SEFAZ | 11/08/2016 | 19/08/2016 | Revoga disposição contida na Portaria n° 075/GSF-SEFAZ/2016, publicada no DO de 04/05/2016, que delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica; |
XLIX - | 180/GSF/ SEFAZ/2016 | 23/09/2016 | 26/09/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 153/GSF/SEFAZ/2016, de 24 de agosto de 2016; |
L - | 190/GSF/ SEFAZ/2016 | 14/10/2016 | 19/10/2016 | Altera Anexo Único da Portaria n° 105/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências; |
LI - | 201/GSF/ SEFAZ/2016 | 24/10/2016 | 28/10/2016 | Altera a Portaria n° 169/GSF/SEFAZ/2016 (DOE 31.08.2016), recondução de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências; |
LII - | 207/GSF/ SEFAZ/2016 | 04/11/2016 | 07/11/2016 | Altera Anexo Único da Portaria n° 105/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências; |
LIII - | 208/2016-SEFAZ | 07/11/2016 | 21/11/2016 | Designa servidores para responder por unidades na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências; |
LIV - | 211/GSF/ SEFAZ/2016 | 21/11/2016 | 24/11/2016 | Altera Anexo Único da Portaria n° 105/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências; |
LV - | 212/GSF/ SEFAZ/2016 | 21/11/2016 | 24/11/2016 | Altera o Anexo Único da Portaria n° 153/GSF/SEFAZ/2016, de 24 de agosto de 2016; |
LVI - | 216/GSF/ SEFAZ/2016 | 24/11/2016 | 30/11/2016 | Altera a Portaria n° 149/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências; |
LVII - | 43/2017-SEFAZ | 02/03/2017 | 06/03/2017 | Designa servidores para responder por unidades na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências; |
LVIII - | 47/GSF/ SEFAZ/2017 | 13/03/2017 | 13/03/2017 | Altera Anexo Único da Portaria n° 105/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências; |
LIX - | 64/2017-SEFAZ-MT | 04/04/2017 | 10/04/2017 | Dispõe sobre designação de substituto para funções de chefia. |