Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
104/2023
05/29/2023
06/27/2023
7
27/06/2023
27/06/2023

Ementa:Altera a Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 que constituiu Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br.
Assunto:Comitê de Governança e Gestão
Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr.
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Alterou/Revogou:DocLink para 178 - Alterou a Portaria 178/2020
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 104/GSF-SEFAZ/2023

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das respectivas das atribuições; e

CONSIDERANDO a instituição dos Comitês Setoriais de Governança e Gestão para aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão dos órgãos e entidades estaduais que o operacionalizam parcerias pela plataforma transfere.gov;

CONSIDERANDO o Ofício nº 03732/2023/UAS/SEPLAG, SIGAdoc SEFAZ-PRO-2023/01308, que encaminha a relação dos servidores que irão compor Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br

RESOLVEM:

Art. 1° Alterar o quadro constante no artigo 1º da Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 conforme designação abaixo:

Ordem
Nome
Designação
Órgão
1
Vanderson Dutra Ferreira
Titular Coordenador
SEFAZ
2
Jorge Adriano Almeida Araújo
Substituto
3
André Luiz Cuiabano
Representante
4
Adriane Vanzella
Representante
5
Keila Coimbra Sanches de Castro
Representante
6
Márcia Fernandes de Almeida Liberato
Representante
7
João Lucas Souza Pires
Representante
8
Umbelino Carneiro Neves
Titular
SEPLAG
9
Wilton Leal Marinho dos Santos
Substituto
10
Tulio Cesar da Fonseca Turibio
Representante
11
Paulo Henrique Ribeiro Coelho da Cruz
Representante
12
Débora Pinheiro da Silva Lima
Representante
13
Anacleia Soares Pereira Dias
Representante
14
Tâmara Fonseca de Carvalho
Representante
15
Rafael Bonate de Almeida
Representante
16
Regina A. Imada Doy
Representante
17
Raylla Gomes Pereira Rosa
Representante
18
Marina Evangelista de Assuncão
Representante
19
Paulo Roberto Tavares de Menezes
Representante
20
Daniela Marques Godinho
Representante
21
Felix Lautom Marques da Silva
Representante
22
Marcos Gomes de Moraes Junior
Representante

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinetes do Secretário de Estado de Fazenda e Secretária Adjunta do Tesouro Estadual de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 29 de maio de 2023.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda

Luciana Rosa
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Assinado via SIGADOC)