Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
65/95
07/20/1995
07/21/1995
10
26/07/95
26/07/95

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 033/95, de 26/04/95
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 33 - Alterou a Portaria Circular 33/95
Alterado por/Revogado por:DocLink para 78 -Alterada pela Portaria Circular 78/95
DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 065/95 - SEFAZ