Texto: PORTARIA N° 220/2017-SEFAZ
CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP; R E S O L V E: Art. 1° Os itens 1 e 12 do Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passam a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta portaria. Art. 2° Fica excluído o nome do servidor indicado como Titular no item 6 do Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), devendo ser promovida a atualização do referido Anexo. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a partir de 27 de dezembro de 2017. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 28 de dezembro de 2017.
PORTARIA N° 220/2017-SEFAZ
ANEXO ÚNICO “PORTARIA N° 039/2017-SEFAZ