Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 115/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 140/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 077/2018-SEFAZ

Altera a Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a publicação do Ato Governamental n° 25.191/2018, de 17.05.2018 (DOE 17/05/2018), que nomeou membros titulares e suplentes, pelo período de 2 (dois) anos, para comporem o Conselho de Contribuintes Pleno do Estado de Mato Grosso,

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas a quinta e a sexta colunas do item 4 do Anexo Único da Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/05/2018.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 21 de maio de 2018.