Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 175/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 204/2022-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação dos servidores integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que instituiu o Núcleo Gestor do Programa Nota MT, relacionando os impedidos de participarem da premiação, o qual passa a vigorar com a exclusão do servidor Fernando Augusto Lima de Campos, como representante da Secretaria de Comunicação (SECOM), devendo ser promovida a correspondente alteração no referido Anexo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de outubro de 2022.