UNIDADE | SIMBOLOGIA REMUNERATÓRIA | QUANTIDADE |
| | CARGO | FUNÇÃO |
NÍVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR |
1. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda |
- Secretário | DGA-1 | 1 | |
2. Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | |
3. Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública |
- Secretário Adjunto | DGA-2 | 1 | |
NÍVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO |
1. Conselho de Contribuintes |
– Julgador Presidente do Conselho de Contribuintes | DGA-3 | 1 | |
1.1 Conselho de Contribuintes – Pleno |
- Julgador Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes | DGA-7 | 1 | |
- Assistente Técnico II | DGA-9 | 3 | |
1.2 Câmaras de Julgamento |
– Julgador Administrativo das Câmaras | DGA-8 | 10 | |
– Assistente Técnico II | DGA-9 | 3 | |
1.3 Gerência de Processos Administrativos Tributários |
– Gerente | DGA-8 | 1 | |
2. Corregedoria Fazendária |
– Corregedor Fazendário | DGA-3 | 1 | |
– Agente de Inspeção e Controle | GRAT. | 12 | |
NÍVEL DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR |
1. Gabinete de Direção |
- Chefe de Gabinete | DGA-4 | 1 | |
2. Unidade de Assessoria |
– Assessor Especial I | DGA-2 | 2 | |
– Assessor Especial II | DGA-4 | 15 | |
– Assessor Técnico I | DGA-4 | 7 | |
– Assessor Técnico II | DGA-5 | 13 | |
– Assessor Técnico III | DGA-6 | 27 | |
– Assistente Técnico I | DGA-8 | 5 | |
– Assistente Técnico II | DGA-9 | 35 | |
– Assistente de Gabinete | DGA-10 | | 2 |
- Assistente de Direção | DGA-10 | | 17 |
- Líder de Equipe | DGA-10 | | 15 |
NÍVEL DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA |
1. Superintendência de Gestão Financeira Estadual |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
1.1 Coordenadoria de Controle da Conta Única do Estado |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
1.2 Coordenadoria de Consolidação e Avaliação da Programação Financeira |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
1.3 Coordenadoria de Recursos Financeiros |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
2. Superintendência de Gestão do Endividamento Público |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
2.1 Coordenadoria de Planejamento e Análise do EGE/SEFAZ |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
2.2 Coordenadoria de Execução Financeira e Contábil do EGE/SEFAZ |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
2.3 Coordenadoria de Controle dos Encargos Sociais e Fiscais |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
3. Superintendência de Gestão de Contabilidade do Estado |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
3.1 Coordenadoria de Acompanhamento e Validação da Execução Orçamentária |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
3.2 Coordenadoria de Planejamento Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
3.3 Coordenadoria de Acompanhamento e Validação da Execução Patrimonial |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
3.4 Coordenadoria de Informação Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
3.5 Coordenadoria de Consolidação do Registro Contábil |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
3.6 Coordenadoria de Custos Públicos Estaduais |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
4. Superintendência de Monitoramento da Administração Indireta |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
4.1 Coordenadoria de Análise da Administração Indireta |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
4.2 Coordenadoria de Empresas em Liquidação |
- Coordenador | DGA-6 | 1 | |
5. Superintendência de Normas da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
5.1 Gerência de Redação Final de Normas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
5.2 Gerência de Avaliação e Disponibilização da Legislação |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
5.3 Gerência de Controle de Processos Judiciais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
6. Superintendência de Análise da Receita Pública |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
6.1 Gerência de Análise da Receita Pública |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
6.2 Gerência de Controle de Comércio Exterior |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
6.3 Gerência de Recuperação da Receita Pública |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
6.4 Gerência de Conta Corrente Fiscal |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
6.5 Gerência de Pesquisa e Investigação Fiscal |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
7. Superintendência de Informações do ICMS |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
7.1 Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
7.2 Gerência de Nota Fiscal de Saída |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
7.3 Gerência de Informações Econômico-Fiscais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
7.4 Gerência de Gestão do Crédito Fiscal |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
7.5 Gerência de Informações Digitais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
8. Superintendência de Informações Sobre Outras Receitas |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
8.1 Gerência de Informações do IPVA |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
8.2 Gerência de Informações de Outras Receitas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
8.3 Gerência de Registro da Receita Pública |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
8.4 Gerência de Informações Cadastrais |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9. Superintendência de Fiscalização |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
9.1 Gerência de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.2 Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Biocombustíveis |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.3 Gerência de Fiscalização do Segmento de Comunicação e Energia |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.4 Gerência de Fiscalização dos Segmentos Agropecuários |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.5 Gerência de Fiscalização de Veículos, Varejo, Medicamentos e Supermercados |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.6 Gerência de Fiscalização do Transporte, Atacado e Outros Segmentos |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.7 Gerência de Controle Aduaneiro |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
9.8 Gerência de Controle Digital |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
NÍVEL DE ADMINISTRAÇÃO REGIONALIZADA E DESCONCENTRADA |
1. Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
1.1 Gerência de Controle Informatizado de Trânsito |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
1.2 Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
1.3 Gerência de Execução de Trânsito Leste |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
1.4 Gerência de Execução de Trânsito Oeste |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
1.5 Gerência de Execução de Trânsito Norte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
1.6 Gerência de Execução de Trânsito Sul |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
1.7 Gerência de Mercadorias Apreendidas |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2. Superintendência de Atendimento ao Contribuinte |
- Superintendente | DGA-4 | 1 | |
2.1 Gerência de Relacionamento e Atenção ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.2 Gerência de Planejamento da Prestação de Serviços |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.3 Gerência de Serviços Mediáticos e Informatizados |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.4 Gerência de Informações e Ouvidoria |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.4.1 Agência de Serviços Especializados ao Contribuinte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.5 Gerência Regional de Serviços e Atendimento Sul |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.6 Gerência Regional de Serviços e Atendimento Metropolitana |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.7 Gerência Regional de Serviços e Atendimento Oeste |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.8 Gerência Regional de Serviços e Atendimento Leste |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.9 Gerência Regional de Serviços e Atendimento Norte |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.10 Gerência de Apuração do Índice de Participação dos Municípios |
- Gerente | DGA-8 | 1 | |
2.11 Agências Fazendárias |
- Gerente Regional II | DGA-8 | 55 | |
TOTAL | 297 |