Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
74
/2019
08/30/2019
09/03/2019
18
03/09/2019
26/08/2019
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 029/2019
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 074/2019 SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do Anexo Único da
Portaria nº 029/2019/SAAF-SEFAZ, DOE de 29/03/2019
, quanto aos servidores designados como titulares e substitutos do cargo em comissão das Coordenadorias de Patrimônio Mobiliário, Materiais e Transporte - CPMT e Coordenadoria de Serviços, Documentos e Arquivo - CSDA, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26/08/2019.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 30 de Agosto de 2019.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Patrimônio Mobiliário, Materiais e Transporte
CPMT
Gleidson Batista de Oliveira
Alexsandro Fontes Meira e Silva
Mychel Deive Carvalho Borges
Coordenadoria de Serviços, Documentos e Arquivo
CSDA
Mychel Deive Carvalho Borges
Marcus Francis Ferraz
Joice Rodrigues de Paula