Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
45/2023
03/03/2023
03/14/2023
32
14/03/2023
20/03/2023

Ementa:Institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral que especifica, e dá outras providências.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Alterou/Revogou:DocLink para 199 - Alterou a Portaria 199/2019
Alterado por/Revogado por:DocLink para 180 - Alterada pela Portaria 180/2023
DocLink para 15 - Alterada pela Portaria 15/2025
DocLink para 120 - Alterada pela Portaria 120/2025
DocLink para 205 - Revogada pela Portaria 205/2026 - Efeitos a partir de 1º.10.2026
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 045/2023-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 120/2025.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pela Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, no § 6° do seu artigo 8°, inserida no ordenamento mato-grossense conforme § 8° do artigo 13, combinado com artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como com o artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio ICMS 142, de 14 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto no § 3° do artigo 6° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, divulgada conforme Anexo Único desta portaria, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, a título de substituição tributária, nas operações de importação, interestaduais e internas com água mineral.

Parágrafo único Na hipótese de contribuinte enquadrado em programa de desenvolvimento setorial, nos termos da Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, e da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, para fins de apuração do imposto devido por substituição tributária, deverá ser observado o disposto no artigo 7° do Anexo X do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, inclusive no que se refere à aplicação da lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final de que trata esta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 20 de março de 2023.

Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Anexo V da Portaria n° 199/2019-SEFAZ, de 20 de dezembro de 2019 (DOE de 20/12/2019).

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 3 de março de 2023.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO (Nova redação dada pela Portaria n° 120/2025, efeitos a partir de 1º.09.2025)
ÁGUA MINERAL
ORDEM
GTIN/EAN
DESCRIÇÃO
VALOR (R$) PMPF
1
7896263503623Água Mineral A9 sem gás TP 500ml
7,32
2
8002270009211Água Mineral Acqua Panna sem gás GR VD 250ml
14,99
3
8000815065265Água Mineral Acqua Panna sem gás GR VD 505ml
19,90
4
7898646710666Água Mineral Acquissima Passion com gás LT 350ml
3,09
5
7898646710642Água Mineral Acquissima Personnalité sem gás LT 350ml
2,91
6
7891991296960Água Mineral Ama sem gás PET 1,5L
2,93
7
7891991013789Água Mineral Ama sem gás PET 500ml
2,77
8
682430611751Água Mineral Americana Voss com gás GR VD 375ml
36,44
9
682430611737Água Mineral Americana Voss sem gás GR VD 375ml
33,99
10
7896718701338Água Mineral Antares com gás GR 500ml
1,93
11
7896718701321Água Mineral Antares PH 9,18 com gás GR 500ml
1,91
12
7896718700003Água Mineral Antares sem gás PET 1,5L
4,87
13
7898292370092Água Mineral Aquarela sem gás PET 510ml
36,00
14
700371779474Água Mineral Bioleve Prime sem gás PET 310ml
3,33
15
7896843200911Agua Mineral Bioleve Sport Rosa PET 510ml
5,00
16
7898910905033Água Mineral Bonafont sem gás PET 1,5L
4,01
17
7898910905026Água Mineral Bonafont sem gás PET 500ml
1,98
18
7894900211900Água Mineral Bonaqua com gás PET 500ml
5,00
19
7898970293019Água Mineral Bonini com gás PET 300ml
1,60
20
7898970293033Água Mineral Bonini com gás PET 497ml
2,00
21
7898970293040Água Mineral Bonini Hipotermal sem gás PET 1,5L
3,19
22
7898970293026Água Mineral Bonini Hipotermal sem gás PET 497ml
1,34
23
7898970293071Água Mineral Bonini sem gás GL 8L
8,34
24
7898970293057Água Mineral Bonini sem gás PET 1,5L
6,50
25
7898970293002Água Mineral Bonini sem gás PET 300ml
1,04
26
7896708005019Água Mineral Brunado com gás PET 500ml
2,71
27
7896708002001Água Mineral Brunado sem gás COPO 200ml
2,09
28
7897417405985Água Mineral Brunado sem gás GL 10L
11,58
29
7896708015001Água Mineral Brunado sem gás PET 1,5L
4,58
30
7897417400973Água Mineral Brunado sem gás PET 200ml
0,89
31
7896708049709Água Mineral Brunado sem gás PET 497ml
3,32
32
751320210050Água Mineral Buriti com gás PET 500ml
3,63
33
700371779467Água Mineral Buriti sem gás PET 1,5L
5,74
34
7898930085029Água Mineral Caiapó com gás PET 510ml
2,50
35
7898930085104Água Mineral Caiapó sem gás GL 5L
11,00
36
7898930085050Água Mineral Caiapó sem gás PET 200ml
1,65
37
7898930085036Água Mineral Caiapó sem gás PET 510ml
2,05
38
7898024649564Água Mineral Crevelim sem gás PET 3L
15,47
39
7898387180131Água Mineral Cristal Mina sem gás PET 500ml
2,22
40
7898944548022Água Mineral Cristal Select Safira com gás PET 510ml
3,34
41
7898944548015Água Mineral Cristal Select sem gás PET 500ml
2,76
42
798190153971Água Mineral Cristalina PET 1,5L
4,50
43
751320787316Água Mineral Cristalina sem gás GL 5L
3,00
44
7896813600239Água Mineral Crystal Azul sem gás PET 510ml
3,00
45
7898165420053Água Mineral Crystal com gás PET 1,5L
7,04
46
7894900531206Água Mineral Crystal com gás PET 350ml
3,20
47
7894900530308Água Mineral Crystal com gás PET 497ml
5,00
48
7898165420039Água Mineral Crystal com gás PET 500ml
3,23
49
7894900531008Água Mineral Crystal Natural com gás GR 500ml
8,01
50
7894900530049Água Mineral Crystal Natural sem gás COPO 310ml
2,50
51
7894900530001Água Mineral Crystal Natural sem gás GR 500ml
7,72
52
7898165420190Água Mineral Crystal Premium com gás PET 500ml
3,00
53
7898929280077Água Mineral Crystal sem gás COPO 310ml
2,99
54
7898165420046Água Mineral Crystal sem gás PET 1,5L
6,10
55
7894900530025Água Mineral Crystal sem gás PET 1L
4,75
56
7898165420022Água Mineral Crystal sem gás PET 500ml
3,10
57
7898909660110Água Mineral Crystalina com gás PET 500ml
2,81
58
7898909660042Água Mineral Crystalina sem gás GL 6L
10,10
59
7898909660035Água Mineral Crystalina sem gás PET 1,5L
4,29
60
7898909660011Água Mineral Crystalina sem gás PET 497ml
2,15
61
7898909660028Água Mineral Crystalina sem gás PET 500ml
1,79
62
7898266441216Água Mineral Dydyo com gás PET 400ml
2,85
63
3068320103389Água Mineral Evian sem gás GR 750ml
22,90
64
3068320103631Água Mineral Evian sem gás GR VD 330ml
15,62
65
3068320130606Água Mineral Evian Sparkling com gás LT 330ml
15,29
66
7896183910280Água Mineral Famiglia Zago com gás GR 350ml
4,47
67
7896183910297Água Mineral Famiglia Zago sem gás GR 350ml
4,28
68
7896596100032Água Mineral Finíssima Ibira com gás PET 300ml
3,31
69
7896596100209Água Mineral Finíssima Ibira com gás PET 510ml
3,95
70
7896596100308Água Mineral Finíssima Ibira sem gás PET 1,5L
7,07
71
7896596100223Água Mineral Finíssima Ibira sem gás PET 510ml
3,78
72
7898944078239Água Mineral Fluente com gás PET 500ml
1,89
73
7898944078147Água Mineral Fluente sem gás PET 1,5L
3,27
74
7898944078222Água Mineral Fluente sem gás PET 500ml
1,27
75
7898386200014Água Mineral Frescca com gás GR 510ml
5,00
76
5600377971696Água Mineral Fuchsia Healsi GR 500ml
14,99
77
7898386200304Água Mineral Gonutri com gás GR 510ml
3,99
78
7898386200298Água Mineral Gonutri sem gás GR 1,5L
5,99
79
7898386200281Água Mineral Gonutri sem gás GR 510ml
3,99
80
7898303140089Água Mineral Goyá com gás GR 500ml
2,58
81
7898303140058Água Mineral Goyá sem gás GR 500ml
3,09
82
5600377970729Água Mineral Healsi sem gás GR 500ml
14,26
83
5600377971719Água Mineral Healsi Turquesa sem gás GR 500ml
14,61
84
5600377971733Água Mineral Healsi Vermelha com gás GR 500ml
14,95
85
7896596100186Água Mineral Ibira sem gás GL 5L
24,79
86
7896596100056Água Mineral Ibira sem gás GL 7L
25,66
87
7896596100025Água Mineral Ibira sem gás PET 300ml
3,88
88
7896445490550Água Mineral Indaiá com gás PET 500ml
2,99
89
7896445490048Água Mineral Indaiá sem gás COPO 200ml
0,69
90
7896445490086Água Mineral Indaiá sem gás PET 500ml
8,90
91
7898919735020Água Mineral Ipê sem gás PET 500ml
1,70
92
7897165718511Água Mineral Iza sem gás COPO 200ml
0,98
93
7897165710409Água Mineral Iza sem gás PET 1,5L
4,50
94
7897165719013Água Mineral Iza sem gás PET 500ml
2,50
95
7898066560032Água Mineral Kaiary Premium sem gás GR 350ml
3,00
96
7898066560148Água Mineral Kaiary sem gás GR 498ml
3,01
97
7898066560063Água Mineral Kaiary sem gás PET 2L
5,47
98
7899085355760Água Mineral La Priori com gás GR 1,5L
3,03
99
7898121460284Água Mineral La Priori com gás GR 500ml
2,06
100
7898121460130Água Mineral La Priori sem gás COPO 200ml
0,99
101
7898121460154Água Mineral La Priori sem gás GR 1,5L
3,93
102
7898121460147Água Mineral La Priori sem gás GR 500ml
1,38
103
7897520812823Água Mineral Lebrinha com gás GR 500ml
2,56
104
7897520800011Água Mineral Lebrinha Fitness sem gás PET 500ml
2,74
105
7897520800240Água Mineral Lebrinha Premium com gás PET 1L
5,18
106
7897520800059Água Mineral Lebrinha Premium com gás PET 350ml
2,32
107
7897520800226Água Mineral Lebrinha Premium sem gás PET 1L
4,31
108
7897520800103Água Mineral Lebrinha Premium sem gás PET 350ml
2,08
109
7897520812779Água Mineral Lebrinha sem gás COPO 200ml
0,69
110
7897520800042Água Mineral Lebrinha sem gás COPO 300ml
0,86
111
7897520800110Água Mineral Lebrinha sem gás GL 6L
9,98
112
7897520812847Água Mineral Lebrinha sem gás GR 497ml
2,16
113
7897520812731Água Mineral Lebrinha sem gás PET 1,5L
4,86
114
7898940259663Água Mineral Leven com gás GR 510ml
2,54
115
7898940259625Água Mineral Leven sem gás PET 1,5L
4,00
116
7898940259601Água Mineral Leven sem gás PET 510ml
2,63
117
7897569700044Água Mineral Lind'Água com gás GR 500ml
2,98
118
7897569700013Água Mineral Lind'Água sem gás GR 500ml
2,68
119
7896089500318Água Mineral Lindoya com gás GR 510ml
5,25
120
7898210050327Água Mineral Lindoya Premium com gás GR 310ml
7,79
121
7896089500127Água Mineral Lindoya Rosa PET 240ml
2,90
122
7896089500103Água Mineral Lindoya sem gás GR 510ml
5,26
123
7896089500424Água Mineral Lindoya Verão sem gás PET 1,5L
8,42
124
7896089500240Água Mineral Lindoya Verão Sense sem gás GR 240ml
1,35
125
7898949352761Água Mineral Lôa com gás PET 500ml
5,89
126
7897417405879Água Mineral Marajá com gás PET 1,5L
4,28
127
7897417400447Água Mineral Marajá com gás PET 500ml
2,12
128
7897417405978Água Mineral Marajá sem gás GL 10L
11,35
129
7897417405862Água Mineral Marajá sem gás GL 6L
9,48
130
7897417401000Água Mineral Marajá sem gás PET 1,5L
3,98
131
7897417400997Água Mineral Marajá sem gás PET 497ml
1,59
132
7897417405657Água Mineral Marajá Viver sem gás PET 1,5L
3,30
133
7898920195066Água Mineral Mariza com gás PET 500ml
2,17
134
7898920195042Água Mineral Mariza sem gás PET 1,5L
4,74
135
7898920195028Água Mineral Mariza sem gás PET 500ml
2,25
136
7896065870510Água Mineral Minalba com gás PET 1,5L
5,91
137
7896065810660Água Mineral Minalba com gás PET 300ml
10,59
138
7896065870497Água Mineral Minalba com gás PET 510ml
3,56
139
7896065880021Água Mineral Minalba Premium sem gás PET 300ml
8,89
140
7896065880045Água Mineral Minalba sem gás COPO 200ml
5,78
141
7896065810592Água Mineral Minalba sem gás GL 5L
5,00
142
7896065880106Água Mineral Minalba sem gás PET 1,5L
4,24
143
7896065880069Água Mineral Minalba sem gás PET 510ml
2,97
144
7897184000727Água Mineral Mineiro Cristal com gás PET 500ml
1,95
145
7897184000741Água Mineral Mineiro Cristal sem gás COPO 200ml
0,89
146
7897184000734Água Mineral Mineiro Cristal sem gás PET 1,5L
4,71
147
7897184000710Água Mineral Mineiro Cristal sem gás PET 500ml
1,77
148
7898962093023Água Mineral Morro Alto sem gás PET 1,5L
4,23
149
7898962093016Água Mineral Morro Alto sem gás PET 500ml
2,02
150
7898218100093Água Mineral Nativa sem gás GL 5L
11,63
151
7898218100031Água Mineral Nativa sem gás PET 1,5L
4,29
152
7898218100048Água Mineral Nativa sem gás PET 500ml
3,77
153
7898994469070Água Mineral Nova Plus sem gás GL 5L
6,66
154
7898994469056Água Mineral Nova Plus sem gás GR 1,5L
2,25
155
7898994469018Água Mineral Nova Plus sem gás GR 510ml
0,99
156
7891066014918Água Mineral Nutrigood com gás GR 500ml
4,49
157
7891066014932Água Mineral Nutrigood sem gás GR 1L
5,49
158
7891066014925Água Mineral Nutrigood sem gás GR 500ml
3,99
159
7898962617311Água Mineral Oh Água Alcalina Oceânica PH 8,5 GR 315ml
3,97
160
7898962617304Água Mineral Oh Água Alcalina Zero Sódio GR 315ml
5,02
161
5601195100091Água Mineral Pedras Salgadas com gás GR VD 750ml
32,99
162
7613287922618Água Mineral Perrier com gás GR VD 330ml
15,40
163
7897395032388Água Mineral Petra com gás PET 510ml
2,09
164
7897395032326Água Mineral Petra sem gás PET 510ml
1,89
165
7898915949544Água Mineral Petropolitana com gás PET 510ml
2,42
166
7898915949537Água Mineral Petropolitana sem gás PET 510ml
1,96
167
793573240842Água Mineral Pobóre sem gás COPO 200ml
0,69
168
793573958259Água Mineral Pobóre sem gás COPO 300ml
0,75
169
793573277213Água Mineral Pobóre sem gás GL 6L
7,02
170
735201065168Água Mineral Pobóre sem gás GR 497ml
2,18
171
735201065175Água Mineral Pobóre sem gás PET 1,5L
2,79
172
7898963757139Água Mineral Porto Real com gás PET 500ml
2,41
173
7898963757191Água Mineral Porto Real sem gás PET 1,5L
3,29
174
7898963757122Água Mineral Porto Real sem gás PET 500ml
2,74
175
7897123882018Água Mineral Prata Alcalina com gás PET 300ml
11,00
176
7897123881240Água Mineral Prata com gás GR 300ml
9,99
177
7897123882186Água Mineral Prata com gás GR 370ml
3,69
178
7897123884029Água Mineral Prata com gás PET 1,27L
7,21
179
7897123884036Água Mineral Prata com gás PET 510ml
4,02
180
7897123882032Agua Mineral Prata One Way com gás GR VD 300ml
6,70
181
7897123881035Água Mineral Prata One Way sem gás GR VD 300ml
6,82