Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
140/2017
09/11/2017
09/15/2017
29
15/09/2017
15/09/2017

Ementa:Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos - Receita Pública
Designa Servidores
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 039/2017
Alterado por/Revogado por:DocLink para 2 - Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 140/2017-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;

CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 4, 6, 8, 9, 12, 13, 16, 19, 20, 21, 24, 26, 28, 31, 32, 33 e 34, bem como a identificação da segunda coluna do quadro que compõe o Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 140/2017
ORDEMUNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
..................
4............Dulcinéia Souza Magalhães
..................
6.........Jeane da Silva SouzaAlexandre Paulino Monea
..................
8......José Elson Matias dos Santos......
9......Yara Maria Stefano Sgrinholi...Potiara Costa de França Barreto Dalcin
..................
12.........Simone de Oliveira Carvalho Galvan...
13............Jacqueline Pedraza Sejas Ormond
..................
16......Patrícia Bento Gonçalves Vilela......
..................
19......Siguinei SuchLuiz Gonzaga de SouzaAna Maria Aparecida Costa Pereira
20......Adair BavarescoCésar Henrique Ruivo Gatti...
21............Roberto Mota Guimarães
..................
24......João Vanderlei da Fonseca......
..................
26......Ivete Nunes Barbosa Novelo...Maurício Sotsu Okubara
..................
28......Rafael de Lara Mosqueiro...Nyedja Alves Galvão Braz
..................
31............Francisco Irisvan de Souza Oliveira
32......José Carlos Bezerra LimaLucas Elmo Pinheiro FilhoValdi Simão de Lima
33......Nilton Esaki......
34............Henrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima
..................

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 11 de setembro de 2017.


GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(Original assinado)