Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
215
/2013
09/09/2013
09/09/2013
20
09/09/2013
09/09/2013
Ementa:
Designa servidor para atuar nos trabalhos do COPA, COGER e CSI. Comitê de Segurança Institucional - CSI, Colégio de Planejamento e Assessoramento, Superior - COPA, Colégio de Gestão de Resultados – COGER
Assunto:
Designa Servidores
Comitê de Segurança Institucional - CSI
Colégio de Gestão de Resultados - COGER
Colégio de Planejamento e Assessoramento Superior - COPA
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 125/2018
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 215/2013-SEFAZ
Designa servidor para atuar nos trabalhos do COPA, COGER e CSI. Comitê de Segurança Institucional - CSI, Colégio de Planejamento e Assessoramento, Superior - COPA, Colégio de Gestão de Resultados – COGER.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e
CONSIDERANDO a necessidade de inclusão de representante para atuar nos grupos de trabalho de Governança Coorporativa da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ;
R E S O L V E:
Art. 1°.
Designar o servidor Nardele Pires Rothebath, Fiscal de Tributos Estadual, como coordenador dos Colegiados de Governança Corporativa da Secretaria de Estado de Fazenda para coordenar, articular e integrar os planos de trabalho, em face das decisões do COPA, COGER e CSI.
Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá – MT, 09 de setembro de 2013.