Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
260/2011
05/10/2011
07/10/2011
11
19/10/2011
19/10/2011

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou: - Revogou a Portaria 159/2011
Alterado por/Revogado por: - Alterada pela Portaria 276/2011;
- Alterada pela Portaria 287/2011;
- Alterada pela Portaria 299/2011, efeitos a partir de 03/12/11
- Alterada pela Portaria 26/2012
- Revogada pela Portaria 28/2012, a partir de 22/02/2012
Observações: Consolidada com a republicação da Port. 26/2012 em 14/02/2012

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 260/2011 - SEFAZ
. Consolidada até a Port. 028/12.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da pecuária, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 159/2011, de 14.06.11.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2011.


C U M P R A – S E.


ANEXO DA PORTARIA N° 260 /2011 - SEFAZ
D E S C R I Ç Ã O
UN
CÓDIGO
VALOR R$
P E C U Á R I A E M G E R A L
GADO BOVINO
Bezerro até 12 meses
CB
010290190020
720,00
Bezerra até 12 meses
CB
010290190021
510,00
Bezerro s/ ano até 18 meses
CB
010290190022
900,00
Bezerra s/ ano até 18 meses
CB
010290190023
700,00
Garrote de 18 a 24 meses
CB
010290190024
1.000,00
Novilha de 18 a 24 meses
CB
010290190025
800,00
Vaca com cria até 6 meses
CB
010290190026
1.300,00
Vaca magra até 300 kg ( peso vivo )
CB
010290190027
920,00
Boi magro – inclusive Touruno até 400 kg ( peso vivo )
CB
010290190028
1.350,00
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA
Vaca com cria até 6 meses , raça não zebu
CB
010210100001
1.430,00
Vaca com cria, registrada ou controlada
CB
010210100002
2.420,00
Vaca solteira, raça não zebu
CB
010210100003
1.100,00
Vaca solteira, registrada ou controlada
CB
010210100004
1.900,00
Touro registrado ou controlado
CB
010210100005
3.180,00
Touro reprodutor raça zebu, sem controle
CB
010210100006
1.870,00
Touro reprodutor, raça europeia leiteira
CB
010210100007
1.700,00
GADO BUFALINO
Fêmea até 12 meses
CB
010290190034
510,00
Macho até 12 meses
CB
010290190035
720,00
Fêmea de 12 a 18 meses
CB
010290190036
770,00
Macho de 12 a 18 meses
CB
010290190037
960,00
Fêmea de 18 a 24 meses
CB
010290190038
895,00
Macho de 18 a 24 meses
CB
010290190039
1.070,00
Fêmea acima de 24 meses
CB
010290190040
1.180,00
Macho acima de 24 meses
CB
010290190041
1.460,00
Fêmea com cria
CB
010290190042
1.590,00
GADO BOVINO PARA ABATE
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce. (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)
CB
010290190031
1.836,00
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce
CB
010290190031
1.560,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)
CB
010290190032
1.195,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce
CB
010290190032
1.030,00
D E S C R I Ç Ã O
UN
CÓDIGO
VALOR R$
GADO BUFALINO PARA ABATE
Macho gordo para abate (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)
CB
010290190045
1.836,00
Macho gordo para abate
CB
010290190045
1.560,00
Fêmea gorda para abate (Port. 299/11. Efeitos a partir de 03/12/11)
CB
010290190046
1.195,00
Fêmea gorda para abate
CB
010290190046
1.030,00
CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO
Traseiro de boi (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900002
7,67
Traseiro de boi
KG
020120900002
7,72
Dianteiro de boi (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900003
4,80
Dianteiro de boi
KG
020120900003
5,11
Carcaça casada de boi (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900004
6,15
Carcaça Casada - boi (Port. 276/11. Efeitos a partir de 05/11/11)
KG
020120900004
6,10
Carcaça Casada (redação original)
KG
020120900004
6,36
Ponta de agulha de boi (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900005
4,65
Ponta de agulha – boi
KG
020120900005
4,89
Traseiro de vaca (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900006
7,13
Traseiro de vaca
KG
020120900006
6,96
Dianteiro de vaca (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900007
4,37
Dianteiro de vaca
KG
020120900007
4,84
Carcaça casada de vaca (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900008
5,66
Carcaça Casada - vaca (Redação Port. 276/11. Efeitos a partir de 05/11/11)
KG
020120900008
5,60
Carcaça Casada - vaca (redação original)
KG
020120900008
4,57
Ponta de agulha de vaca (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900009
4,40
Ponta de agulha – vaca
KG
020120900009
4,40
CARNE SEM OSSO – BOI
Acem (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900116
5,50
Acem (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900010
6,84
Acem
KG
020120900010
6,00
Alcatra (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900011
13,75
Alcatra
KG
020120900011
11,36
Alcatra com maminha (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900105
12,00
Bananinha (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900124
7,50
Capa e Aba (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900012
7,00
Capa e Aba
KG
020120900012
5,88
Capa do Contra Filé (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900115
7,00
Carne industrial (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900134
2,30
Carne industrial (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900134
4,06
Carne de sangria congelada (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900135
2,80
Carne de sangria congelada (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900135
3,06
Contra-filé (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900102
11,00
Contra File (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900014
12,80
Contra File
KG
020120900014
11,41
Cordão filé mignon (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900125
7,00
Costela Gaúcha (Peito com osso) (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900119
4,30
Costela Grossa congelada (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900122
5,00
Costela s/osso Charque (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900123
4,00
Cupim (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900016
7,84
Cupim
KG
020120900016
6,48
Cupim Resfriado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900121
7,00
Coxão Duro (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900110
8,00
Coxão Duro (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900013
9,58
Coxão Duro
KG
020120900013
9,58
Coxão Mole (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900109
9,00
Coxão Mole (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900015
10,90
Coxão Mole
KG
020120900015
10,98
Dianteiro (Inteiro)
KG
020120900017
5,71
File Mignon (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900018
21,00
File Mignon
KG
020120900018
19,67
Filé mignon sem cordão ( (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900101
16,00
Fralda Tradicional (Republicação em 14/02/12Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900113
9,50
Fraldinha (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900019
6,58
Fraldinha
KG
020120900019
6,58
Lagarto (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900112
8,30
Lagarto (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900021
9,29
Lagarto
KG
020120900021
9,29
Lombo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900020
6,25
Lombo
KG
020120900020
6,25
Lombinho congelado ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900132
5.00
Lombinho congelado (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900132
4,74
Maminha ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900104
12,00
Miolo de alcatra ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900103
12,00
Músculo ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900114
5,00
Músculo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900022
6,51
Músculo
KG
020120900022
6,51
Osso Buco – congelado ((Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900120
4,00
Paleta (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900023
7,66
Paleta
KG
020120900023
7,66
D E S C R I Ç Ã O
UN
CÓDIGO
VALOR R$
Paleta Inteira (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900117
5,50
Patinho (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900111
8,30
Patinho (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900024
9,77
Patinho
KG
020120900024
9,17
Pescoço (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900025
6,30
Pescoço
KG
020120900025
5,15
Peito (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900026
6,30
Peito
KG
020120900026
5,15
Peito Tradicional (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900118
5,50
Picanha (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900027
20,82
Picanha
KG
020120900027
20,82
Picanha A (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900106
24,00
Picanha B (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900107
17,00
Picanha Fatiada (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900108
14,00
Ponta de Agulha (Inteiro)
KG
020120900028
4,41
Recorte (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900133
2,50
Recorte (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900133
19,15
Retalho
KG
020120900029
3,33
Rim congelado Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900131
0,70
Rim congelado Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900131
4,74
Traseiro (Inteiro)
KG
020120900030
8,22
CARNE SEM OSSO – VACA
Acem (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/110
KG
020120900031
6,57
Acem
KG
020120900031
4,88
Alcatra
KG
020120900032
13,20
Alcatra
KG
020120900032
9,71
Capa e Aba (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900033
6,72
Capa e Aba
KG
020120900033
4,79
Coxão Duro (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900034
9,20
Coxão Duro
KG
020120900034
7,80
Contra File (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900035
12,29
Contra File
KG
020120900035
9,71
Coxão Mole (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900036
10,46
Coxão Mole
KG
020120900036
9,57
Cupim (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900037
7,53
Cupim
KG
020120900037
5,28
Dianteiro (Inteiro)
KG
020120900038
4,64
File Mignon (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900039
20,16
File Mignon
KG
020120900039
16,73
Fraldinha (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900040
6,32
Fraldinha
KG
020120900040
5,36
Lombo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900041
6,00
Lombo
KG
020120900041
5,10
Lagarto (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900042
8,92
Lagarto
KG
020120900042
7,96
Músculo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900043
6,25
Músculo
KG
020120900043
5,52
Paleta (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900044
7,35
Paleta
KG
020120900044
6,33
Patinho (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900045
9,38
Patinho
KG
020120900045
8,46
Pescoço (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900046
6,05
Pescoço
KG
020120900046
4,70
Peito (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900047
6,05
Peito
KG
020120900047
4,70
Picanha (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020120900048
19,99
Picanha
KG
020120900048
19,89
Ponta de Agulha (Inteiro)
KG
020120900049
4,05
Retalho
KG
020120900050
3,05
Traseiro (Inteiro)
KG
020120900051
7,78
CHARQUE
Charque de traseiro (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
021020000001
10,30
Charque de traseiro
KG
021020000001
9,98
Charque de dianteiro (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
021020000002
9,50
Charque de dianteiro
KG
021020000002
9,32
Charque de ponta de agulha (Port. 287/11.Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
021020000003
8,80
Charque de ponta de agulha
KG
021020000003
8,69
Charque de Cupim (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
021020000004
9,00
Charque de Cupim
KG
021020000004
8,95
D E S C R I Ç Ã O
UN
CÓDIGO
VALOR R$
MIÚDO – BOVINO
Bucho (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020610000011
3,70
Bucho
KG
020610000011
3,30
Bucho congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900126
4,00
Coração (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020610000012
2,40
Coração
KG
020610000012
2,06
Coração congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900130
1,00
Coração congelado (Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900130
8,44
Fígado (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020610000013
3,70
Fígado
KG
020610000013
3,59
Fígado congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900127
2,50
Língua (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020610000014
3,90
Língua
KG
020610000014
3,73
Língua congelada (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900129
2,50
Rabo (Port. 287/11. Efeitos a partir de 20/11/11)
KG
020610000017
7,10
Rabo
KG
020610000017
6,70
Rabo congelado (Republicação em 14/02/12 Port. 026/12, efeitos 07/02/12)
KG
020120900128
7,00
COURO
Péle verde sem sal
KG
410150100001
3,10
Péle salgado
KG
410150100002
4,60
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª
M2
410411190010
31,48
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª
M2
410411190011
27,42
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª
M2
410411190012
22,41
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª
M2
410411190013
20,50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª
M2
410411190014
17,39
Couro Curtido "Wet – Blue" TR
M2
410411190015
19,25
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo
M2
410411190016
13,90
Couro " Piquelado " 4ª
M2
410411190017
28,70
Couro " Piquelado " 5ª
M2
410411190018
23,90
Couro " Piquelado " 6ª
M2
410411190019
19,10
Couro " Piquelado " 7ª
M2
410411190020
14,72
Couro " Piquelado " 8ª
M2
410411190021
13,87
Couro " Piquelado " TR
M2
410411190022
17,18
Couro " Piquelado " - Refugo
M2
410411190023
11,70
SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA
Farinha de sangue
KG
051199900026
0,66
Farinha de carne
KG
051199900027
0,52
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme)
KG
051199900028
1,97
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron)
KG
051199900029
1,39
GADO SUÍNO
Suíno tipo matriz (fêmea p/ reprodução)
CB
010310000001
580,00
Suíno reprodutor (macho p/ reprodução)
CB
010310000002
830,00
Suíno para abate em pé
KG
010391000011
2,50
Carcaça inteira
KG
020311000001
3,74
Carcaça (sem cabeça e sem pés)
KG
020311000002
4,40
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés)
KG
020311000003
3,96
D E S C R I Ç Ã O
UN
CÓDIGO
VALOR R$
GADO ASININO
Burro
CB
010110100006
860,00
Mula
CB
010110100007
760,00
Burrico
CB
010110100008
790,00
Burrica
CB
010110100009
720,00
Jegue
CB
010110100010
870,00
Asinino para abate
CB
010110100011
240,00
GADO CAPRINO
Caprino para cria
CB
010420100015
88,00
Caprino para abate
CB
010420100016
120,00
GADO EQÜÍNO
Cavalo para cria
CB
010110100001
850,00
Équa para cria
CB
010110100002
680,00
Équa com cria
CB
010110100003
1000,00
Potro/a para cria
CB
010110100004
780,00
Equino macho e/ou femêa para abate
CB
010110100005
240,00
GADO OVINO
Ovino macho ou fêmea para cria
CB
010410190001
100,00
Ovino macho ou fêmea para abate
CB
010410190002
130,00
GALINÁCEOS PARA CRIA
Galinha Comum
CB
010511100010
19,00
Galinha poedeira
CB
010511100011
21,00
Galo
CB
010511100012
27,00
Frango
CB
010511100013
18,00
Ganso
CB
010511100014
98,00
Marreco
CB
010511100015
98,00
Pato
CB
010511100016
79,00
Peruas e perus
CB
010511100017
108,00
GALINÁCEOS PARA ABATE
Frango
KG
010599000019
1,66
Galinha de descarte
KG
010599000020
0,51