Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
73/2014	03/28/2014	03/28/2014	132	28/03/2014	ver art 2º

Ementa:

Designa servidor para responder pela Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito.

Assunto:

Designa Servidores

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 073/GSF/SEFAZ/2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º

DESIGNAR, o servidor Rafael de Lara Mosqueiro, Fiscal de Tributos Estaduais, para responder pela Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito, no período de 01 a 30 de abril de 2014.

At. 2º

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos limitados ao período mencionado no artigo anterior.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 28 de março de 2014.