Alterou/Revogou:	- Revoga a Portaria 105/2016
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 157/2017 - Revogada pela Portaria 090/2018
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 092/SEFAZ/2017
. Consolidada até a Portaria 157/2017.

Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual.

Parágrafo único. Nos termos da competência administrativa, responde:
I - o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 105/SEFAZ/2016, publicada no D. O. E de 31 de maio de 2016.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 15 de maio de 2017.

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual (Nova redação dada pela Port. 157/17)	SATE	Francisco Serafim de Barros	Luciana Rosa	Cleide Regina da Costa
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual (Redação original)	SATE	Francisco Serafim de Barros	Thiago Tenório Almeida	Luciana Rosa
2	Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro	SGFT	Cleide Regina da Costa	Jose Alberto Mattos Guimarães	Antonio Marcos Alves Pinto
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Jucely Nantes da Trindade Rodrigues	Rosemeire Aparecida de Jesus Gonçalves
4	Coordenadoria de Gestão dos Repasses Financeiros	CGRF	José Alberto Mattos Guimarães	Eduardo Roberto Marques	Antonio Carlos de Oliveira
5	Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro	CEFT	Claudia Rodrigues da Fonseca	Laura Camila Silva Tocantins	Celso Luis Campos Borges
6	Coordenadoria de Registro da Receita Estadual	CRRE	Cledson Gonzaga de Freitas	Magda Carvalho Dorilêo	Laodiceia de Souza Santos
7	Superintendência de Administração Financeira de Obras e Convênios	SAOC	Radiana Kássia e Silva Clemente	Jorge Adriano Almeida Araújo	Jader Brito Soares Fernandes
8	Coordenadoria de Gestão Financeira de Convênios	CGFC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	Paulo Sérgio Almeida de Araujo	Kátia Valéria Nadaf
9	Coordenadoria de Gestão das Disponibilidades Financeiras de Convênios e Obras	CGDF	Jorge Adriano Almeida Araújo	Adriane Vanzella	Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias
10	Coordenadoria de Gestão Financeira das Obras	CGEFO	Jader Brito Soares Fernandes	Nadir Sumie Yoshida Minakami	Jorge Luis de Oliveira Feitosa
11	Coordenadoria das Obrigações Contratuais e Tributárias do Estado	COCT	André Luiz de Carvalho Pereira	Nelma de Cassia da Silva C. Ramos	Maria Gonçalina Botelho
12	Superintendência de Gestão da Contabilidade do Estado	SGCO	Anésia Cristina Batista	Dilson Benedito Alves da Costa	Vilma de Oliveira Silva
13	Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Sistema Contábil	CPGC	Luciana Martins Dornas	Silvia Furtado de Mendonça Rondon	Roberto Rizzo Correa Galvão
14	Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal	CNAF	Michelle Cuiabano Costa	Edilberto Moreira Santana	Liege Christina Calazans
15	Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas	CCPC	Dilson Benedito Alves da Costa	Carlos Eduardo Barreto da Silva	Karina Gonçalina Pedroso Canette
16	Coordenadoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil	COFIC	Déborah de Carvalho Carioca	Andre Luiz de Siqueira Arruda.	Valmir Cecílio Araújo Siqueira
17	Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro (Nova redação dada pela Port. 157/17)	SPFR	Luciana Rosa	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes	Mariana Pintos de Oliveira Ferreira
17	Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro (Redação original)	SPFR	Thiago Tenório Almeida	Luciana Rosa	Fabricia Monaski da Cunha Conceição
18	Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro (Nova redação dada pela Port. 157/17)	CGPF	Geovane Santos Lima	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Vanessa Souza Alves
18	Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro (Redação original)	CGPF	Luciana Rosa	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Vanessa Souza Alves
19	Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas	CNFI	Mariana Pintos de Oliveira Ferreira	Helicler Shwingel	Jorge Luiz da Silva
20	Coordenadoria de Relacionamento Governamental	CREG	Fabrícia Monaski da Cunha Conceição	Wânia Regina de Almeida Albieri	Antonio Carlos Prudêncio de Oliveira
21	Coordenadoria de Verificação e Conformidade	CVCO	Frankerlanne Almeida Silva	Amanda Maldonado de Barros	José Gonçalves de Sá Neto
22	Superintendência de Administração de Recursos do Tesouro	SARTE	Luiz Marcos de Lima	Angelica Wandermurem Scheidegger	Fernanda Andrade Moreira
23	Coordenadoria de Análise dos Gastos do Estado	CAGE	Israel Gonzaga	Alexander Silva Ortiz
24	Coordenadoria de Pesquisa Financeira Aplicada	CPFA	Ana Cristina de Andrade	Saula Rodrigues da Cruz	Valquíria Rocha Pinto
25	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado	CGPE	Fernanda Andrade Moreira	Rogério Júnior da Silva Costa	Paulo Ernani Gomes de Souza
26	Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação do Tesouro	CGTI	Paulo Márcio Pinheiro Macedo	Dauberson Eduardo Santos Pereira
27	Coordenadoria de Aperfeiçoamento dos Processos do Tesouro	CAPT	Mary Abadia Silva Costa	Cleber Zamboni Sartor
28	Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública	CGDP	Angélica Wandermurem Scheidegger	Edmilson João de Arruda	Ecreice da Silva Souza