Texto: PORTARIA Nº 206/2008-SEFAZ. . Consolidada até a Portaria 273/2011.
RESOLVE:
Art. 1º (revogado) Port. 244/09
Art. 6º Designar os seguintes servidores para, sob a gestão da primeira, comporem a equipe da Assessoria Técnica de Negócios do Tesouro Estadual – ATNT, para o exercício de atividades de assessoramento vinculadas ao Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual: (Nova redação dada pela Port. 3/11)
Art. 11. Designar os seguintes servidores para, sob a gestão do primeiro, comporem a equipe da Unidade de Planejamento e Negócios da Receita Pública, para o exercício de atividades de assessoramento vinculadas ao Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública: (Nova redação dada pela Port. 3/11, c/c Port. 212/11, que substituiu a remissão feita à unidade fazendária)
REGISTRADA - PUBLICADA - CUMPRA-SE:
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, Cuiabá - MT, 05 de novembro de 2008.