Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 043/2016
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 139/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 073/2018-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria nº 43/2016-SEFAZ, de 10 de março de 2016, que Institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam excluídos os itens 07 e 18 do Anexo Único da Portaria n° 043/2016-SEFAZ, de 10.03.2016, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria, nos seguintes termos: I- A exclusão do item 07 prevista neste artigo, tem seu efeito a partir de 06 de maio de 2018. II - A exclusão do item 18 prevista neste artigo, tem seu efeito a partir do dia 19 de março de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 14 de Maio de 2018.