Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
31/98
05/04/1998
05/05/1998
21
05/05/98
01/05/98

Ementa:Divulga os coeficientes de atualização momentária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.
Assunto:Atualização Monetária
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

-
MÊS
1
990
1
991
1
992
C.MONET
JUROS
C.MONET
JUROS
C.MONET
JUROS
JAN
222918,579
131,19
23132,958
119,19
4417,396
107,19
FEV
142823,972
130,19
19244,932
118,19
3518,428
106,19
MAR
82627,823
129,19
17982,233
117,19
2788,634
105,19
ABR
58503,685
128,19
16565,722
116,19
2285,049
104,19
MAI
58503,685
127,19
15209,292
115,19
1908,281
103,19
JUN
55512,871
126,19
13958,355
114,19
1545,605
102,19
JUL
50660,973
125,19
12753,219
113,19
1253,618
101,19
AGO
45724,969
124,19
11599,678
112,19
1035,049
100,19
SET
41347,668
123,19
10360,531
111,19
841,485
99,19
OUT
36617,582
122,19
9104,869
110,19
682,065
98,19
NOV
32207,330
121,19
7404,488
109,19
543,748
97,19
DEZ
27636,034
120,19
5672,522
108,19
439,486
96,19
-
TABELA UTILIZADA PARA ATUALIZAÇÃO - MAIO/98