Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 175/2019
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PORTARIA N° 192/2023-SEFAZ
. Publicada na Edição Extra 04 do DOE de 29.09.2023, p. 3.

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

CONSIDERANDO o disposto nos §§ 1° a 3° do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação de integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa, passa a vigorar com a exclusão dos servidores adiante arrolados, como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda:
I - José Carlos Vieira Ribeiro;
II - Alex Luchesi Neves Ramos;
III - Janete Aparecida dos Santos Jota;
IV - Marcelo Franco de Carvalho.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de setembro de 2023.