Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 061/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 217/2019-SEFAZ
. Publicada no DOE de 30.12.2019, p. 16, Edição Extra.

Altera a Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE 17/06/2019), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao 1° e ao 2° Substitutos, correspondentes ao item n° 2 do Anexo Único da Portaria n° 061/2019-SEFAZ, de 16/05/2019 (DOE 17/06/2019), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

"PORTARIA N° 061/2019-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
...	...	...	...	...	...
1	Unidade de Política Tributária Estadual	UPTE	...	Jonil Vital de Souza	Andrea Angela Vicari Weissheimer
...	...	...	...	...	...

".

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de dezembro de 2019.

(original assinado)
FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA