Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 049/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 084/2018
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 105/2017-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 12 da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1.998;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 88 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos códigos da Lista de Preços Mínimos;

CONSIDERANDO ainda, a necessidade de ajustes na legislação tributária estadual,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Portaria n° 049/2017-SEFAZ, de 10/03/2017 (DOE 17/03/2017), que institui lista de preços mínimos para mercadorias oriundas da pecuária mato-grossense, e dá outras providências, que passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo Único desta portaria.

Art. 2° Fica mantida a suspensão de aplicação da lista de preços mínimos em relação às operações interestaduais com animais e produtos oriundos da suinocultura, conforme disposto na Portaria n° 097/2017-SEFAZ, de 16 de maio de 2017.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 7 de junho de 2017.

Art. 4° Revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 1° de junho de 2017.

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO LPM	VALOR R$
P E C U Á R I A E M G E R A L
GADO BOVINO PARA CRIA / RECRIA - PREÇO FOB
Bovino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB	cb	010229900005	1.187,32
Bovino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB	cb	010229900006	882,69
Bovino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010229900007	1.602,89
Bovino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010229900008	1.191,64
Bovino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010229900009	1.875,38
Bovino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010229900010	1.429,96
Bovino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010229900011	1.572,96
Bovino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010229900012	2.062,92
GADO BUBALINO PARA CRIA / RECRIA - PREÇO FOB
Bubalino, Fêmea, 0 a 12 meses - Preço FOB	cb	010239900001	882,69
Bubalino, Macho, 0 a 12 meses - Preço FOB	cb	010239900002	1.187,32
Bubalino, Fêmea, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010239900003	1.251,22
Bubalino, Macho, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010239900004	1.683,03
Bubalino, Fêmea, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010239900005	1.501,46
Bubalino, Macho, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010239900006	1.969,15
Bubalino, Fêmea, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010239900007	1.651,61
Bubalino, Macho, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010239900008	2.104,17
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA - PREÇO FOB
Bovino, Macho Registrado, 12 meses - Preço FOB	cb	010221900001	2.255,92
Bovino, Fêmea Registrada, 12 meses - Preço FOB	cb	010221900002	1.677,12
Bovino, Macho Registrado, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010221900003	3.045,49
Bovino, Fêmea Registrada, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010221900004	2.264,11
Bovino, Macho Registrado, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010221900005	3.563,22
Bovino, Fêmea Registrada, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010221900006	2.716,93
Bovino, Fêmea Registrada, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010221900007	2.988,62
Bovino, Macho Registrado, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010221900008	3.919,54
Bovino, Macho Touro Registrado Reprodutor - Preço FOB	cb	010221900009	5.095,40
Bovino, Macho Controlado, 12 meses - Preço FOB	cb	010221900010	1.691,94
Bovino, Fêmea Controlada, 12 meses - Preço FOB	cb	010221900011	1.173,98
Bovino, Macho Controlado, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010221900012	2.192,75
Bovino, Fêmea Controlada, 13 a 24 meses - Preço FOB	cb	010221900013	1.539,59
Bovino, Macho Controlado, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010221900014	3.064,37
Bovino, Fêmea Controlada, 25 a 36 meses - Preço FOB	cb	010221900015	1.820,34
Bovino, Fêmea Controlada, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010221900016	2.062,15
Bovino, Macho Controlado, acima de 36 meses - Preço FOB	cb	010221900017	3.057,24
Bovino, Macho Touro Controlado Reprodutor - Preço FOB	cb	010221900018	3.919,54
GADO BOVINO P/ ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) - PREÇO FOB
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB	ar	010229900001	138,42
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB	ar	010229900002	130,28
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce - Preço FOB	cb	010229900003	2.353,15
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce - Preço FOB	cb	010229900004	1.693,69
GADO BUBALINO P/ ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) - PREÇO FOB
Macho gordo para abate - Preço FOB	ar	010239900009	138,42
Fêmea gorda para abate - Preço FOB	ar	010239900010	130,28
Macho gordo para abate - Preço FOB	cb	010239900011	2.353,15
Fêmea gorda para abate - Preço FOB	cb	010239900012	1.693,69
CARNE COM OSSO - PREÇO FOB
Traseiro de boi - Preço FOB	kg	020120200001	11,11
Dianteiro de boi - Preço FOB	kg	020120100001	7,92
Carcaça casada de boi - Preço FOB	kg	020110000001	9,35
Ponta de agulha de boi - Preço FOB	kg	020120900001	8,08
Traseiro de vaca - Preço FOB	kg	020120200002	10,55
Dianteiro de vaca - Preço FOB	kg	020120100002	7,52
Carcaça casada de vaca - Preço FOB	kg	020110000002	8,88
Ponta de agulha de vaca - Preço FOB	kg	020120900002	7,68
Costela gaúcha de peito com osso - Preço FOB	kg	020120900003	8,16
Costela grossa - Preço FOB	kg	020120900004	8,16
Osso buco - Preço FOB	kg	020120900005	7,34
Traseiro de boi casado - Preço FOB	kg	020120200003	8,90
Dianteiro de boi casado - Preço FOB	kg	020120100003	8,90
Ponta de agulha de boi casado - Preço FOB	kg	020120900006	8,90
Traseiro de vaca casada - Preço FOB	kg	020120200004	8,45
Dianteiro de vaca casada - Preço FOB	kg	020120100004	8,45
Ponta de agulha de vaca casada - Preço FOB	kg	020120900007	8,45
CARNE COM OSSO - PREÇO CIF
Traseiro de boi - Preço CIF	kg	020120200005	11,54
Dianteiro de boi - Preço CIF	kg	020120100005	8,35
Carcaça casada de boi - Preço CIF	kg	020110000003	9,78
Ponta de agulha de boi - Preço CIF	kg	020120900008	8,51
Traseiro de vaca - Preço CIF	kg	020120200006	10,99
Dianteiro de vaca - Preço CIF	kg	020120100006	7,96
Carcaça casada de vaca - Preço CIF	kg	020110000004	9,32
Ponta de agulha de vaca - Preço CIF	kg	020120900009	8,11
Costela gaúcha de peito com osso - Preço CIF	kg	020120900010	8,59
Costela grossa - Preço CIF	kg	020120900011	8,59
Osso buco - Preço CIF	kg	020120900012	7,77
Traseiro de boi casado - Preço CIF	kg	020120200007	9,33
Dianteiro de boi casado - Preço CIF	kg	020120100007	9,33
Ponta de agulha de boi casado - Preço CIF	kg	020120900013	9,33
Traseiro de vaca casada - Preço CIF	kg	020120200008	8,89
Dianteiro de vaca casada - Preço CIF	kg	020120100008	8,89
Ponta de agulha de vaca casada - Preço CIF	kg	020120900014	8,89
CARNE SEM OSSO - PREÇO FOB
Filé mignon - Preço FOB	kg	020130000001	27,75
Contra-filé - Preço FOB	kg	020130000002	19,40
Miolo de alcatra - Preço FOB	kg	020130000003	28,58
Maminha - Preço FOB	kg	020130000004	18,60
Alcatra com maminha - Preço FOB	kg	020130000005	17,87
Picanha A - Preço FOB	kg	020130000006	35,57
Picanha B - Preço FOB	kg	020130000007	33,04
Picanha Fatiada - Preço FOB	kg	020130000008	27,10
Coxão mole - Preço FOB	kg	020130000009	15,61
Coxão duro - Preço FOB	kg	020130000010	13,99
Patinho - Preço FOB	kg	020130000011	14,59
Lagarto - Preço FOB	kg	020130000012	13,38
Fraldinha - Preço FOB	kg	020130000013	13,47
Músculo - Preço FOB	kg	020130000014	10,55
Capa do contra filé - Preço FOB	kg	020130000015	10,89
Acém - Preço FOB	kg	020130000016	10,35
Paleta - Preço FOB	kg	020130000017	11,68
Peito - Preço FOB	kg	020130000018	10,51
Cupim - Preço FOB	kg	020130000019	11,14
Bananinha - Preço FOB	kg	020130000020	13,87
Cordão filé mignon - Preço FOB	kg	020130000021	9,44
Bucho - Preço FOB	kg	050400900001	9,49
Fígado - Preço FOB	kg	020622000001	6,65
Rabo - Preço FOB	kg	020629100001	12,48
Língua - Preço FOB	kg	020621000001	6,93
Coração - Preço FOB	kg	020629900001	4,85
Rim - Preço FOB	kg	020629900002	1,21
Lombinho - Preço FOB	kg	020130000022	10,61
Recorte - Preço FOB	kg	020130000023	6,90
Carne industrial - Preço FOB	kg	020130000024	6,21
Carne de sangria - Preço FOB	kg	020130000025	7,14
CARNE SEM OSSO - PREÇO CIF
Filé mignon sem cordão - Preço CIF	kg	020130000026	28,18
Contra-filé - Preço CIF	kg	020130000027	19,83
Miolo de alcatra - Preço CIF	kg	020130000028	29,02
Maminha - Preço CIF	kg	020130000029	19,04
Alcatra com maminha - Preço CIF	kg	020130000030	18,30
Picanha A - Preço CIF	kg	020130000031	36,00
Picanha B - Preço CIF	kg	020130000032	33,48
Picanha Fatiada - Preço CIF	kg	020130000033	27,53
Coxão mole - Preço CIF	kg	020130000034	16,04
Coxão duro - Preço CIF	kg	020130000035	14,43
Patinho - Preço CIF	kg	020130000036	15,02
Lagarto - Preço CIF	kg	020130000037	13,81
Fraldinha - Preço CIF	kg	020130000038	13,90
Músculo - Preço CIF	kg	020130000039	10,98
Capa do contra filé - Preço CIF	kg	020130000040	11,32
Acém - Preço CIF	kg	020130000041	10,78
Paleta - Preço CIF	kg	020130000042	12,12
Peito - Preço CIF	kg	020130000043	10,95
Cupim - Preço CIF	kg	020130000044	11,58
Bananinha - Preço CIF	kg	020130000045	14,30
Cordão filé mignon - Preço CIF	kg	020130000046	9,87
Bucho - Preço CIF	kg	050400900002	9,93
Fígado - Preço CIF	kg	020622000002	7,08
Rabo - Preço CIF	kg	020629100002	12,92
Língua - Preço CIF	kg	020621000002	7,36
Coração - Preço CIF	kg	020629900003	5,28
Rim - Preço CIF	kg	020629900004	1,65
Lombinho - Preço CIF	kg	020130000047	11,04
Recorte - Preço CIF	kg	020130000048	7,33
Carne industrial - Preço CIF	kg	020130000049	6,64
Carne de sangria - Preço CIF	kg	020130000050	7,57
CHARQUE - PREÇO FOB
Charque de traseiro - Preço FOB	kg	021020000001	20,86
Charque de dianteiro - Preço FOB	kg	021020000002	16,59
Charque de ponta de agulha - Preço FOB	kg	021020000003	18,21
Charque de cupim - Preço FOB	kg	021020000004	17,87
Charque de costela s/osso - Preço FOB	kg	021020000005	13,02
CHARQUE - PREÇO CIF
Charque de traseiro - Preço CIF	kg	021020000020	21,30
Charque de dianteiro - Preço CIF	kg	021020000021	17,02
Charque de ponta de agulha - Preço CIF	kg	021020000022	18,64
Charque de cupim - Preço CIF	kg	021020000023	18,30
Charque de costela s/osso - Preço CIF	kg	021020000024	13,45
COURO - PREÇO FOB
Pele verde sem sal - Preço FOB	kg	410150100001	3,20
Pele salgada - Preço FOB	kg	410150100002	4,48
Couro Curtido "Wet - Blue" - 4ª - Preço FOB	m2	410411110001	30,08
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª - Preço FOB	m2	410411110002	28,75
Couro Curtido "Wet - Blue" - 6ª - Preço FOB	m2	410411110003	21,02
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª - Preço FOB	m2	410411110004	19,07
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª - Preço FOB	m2	410411110005	16,45
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço FOB	m2	410411110006	18,56
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo - Preço FOB	m2	410411110007	12,63
Couro " Piquelado " 4ª - Preço FOB	m2	410150100005	27,91
Couro " Piquelado " 5ª - Preço FOB	m2	410150100006	22,98
Couro " Piquelado " 6ª - Preço FOB	m2	410150100007	19,07
Couro " Piquelado " 7ª - Preço FOB	m2	410150100008	14,26
Couro " Piquelado " 8ª - Preço FOB	m2	410150100009	13,32
Couro " Piquelado " TR - Preço FOB	m2	410150100010	16,24
Couro " Piquelado " - Refugo - Preço FOB	m2	410150100011	10,50
COURO - PREÇO CIF
Pele verde sem sal - Preço CIF	kg	410150100003	3,63
Pele salgada - Preço CIF	kg	410150100004	4,91
Couro Curtido "Wet - Blue" - 4ª - Preço CIF	m2	410411110008	30,51
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª - Preço CIF	m2	410411110009	29,19
Couro Curtido "Wet - Blue" - 6ª - Preço CIF	m2	410411110010	21,46
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª - Preço CIF	m2	410411110011	19,50
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª - Preço CIF	m2	410411110012	16,88
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Preço CIF	m2	410411110013	18,99
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo - Preço CIF	m2	410411110014	13,06
Couro " Piquelado " 4ª - Preço CIF	m2	410150100012	28,34
Couro " Piquelado " 5ª - Preço CIF	m2	410150100013	23,41
Couro " Piquelado " 6ª - Preço CIF	m2	410150100014	19,50
Couro " Piquelado " 7ª - Preço CIF	m2	410150100015	14,69
Couro " Piquelado " 8ª - Preço CIF	m2	410150100016	13,76
Couro " Piquelado " TR - Preço CIF	m2	410150100017	16,67
Couro " Piquelado " - Refugo - Preço CIF	m2	410150100018	10,93
SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO FOB
Farinha de sangue - Preço FOB	kg	051199990001	0,55
Farinha de carne - Preço FOB	kg	021020000006	0,50
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço FOB	kg	150210110001	2,16
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço FOB	kg	150210110002	1,88
SUBPRODUTOS DA PECUÁRIA - PREÇO CIF
Farinha de sangue - Preço CIF	kg	051199990002	0,98
Farinha de carne - Preço CIF	kg	021020000007	0,93
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) - Preço CIF	kg	150210110003	2,59
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marrom) - Preço CIF	kg	150210110004	2,31
GADO SUÍNO - PREÇO FOB
Suíno peso vivo (inferior 50 Kg) - Preço FOB	kg	010391000011	3,86
Suíno peso vivo (igual ou superior 50 Kg) - Preço FOB	kg	010391000012	3,86
Carcaça inteira - Preço FOB	kg	020321000001	5,80
Carcaça Especial (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB	kg	020321000002	6,76
Carcaça Comum (sem cabeça e sem pés) - Preço FOB	kg	020321000003	6,38
GADO ASININO - PREÇO FOB
Burro - Preço FOB	cb	010130000001	1.558,36
Mula - Preço FOB	cb	010130000002	1.404,08
Burrico - Preço FOB	cb	010130000003	1.497,59
Burrica - Preço FOB	cb	010130000004	1.402,53
Jegue - Preço FOB	cb	010130000005	1.467,98
Asinino para abate - Preço FOB	cb	010130000006	445,25
GADO EQUINO - PREÇO FOB
Cavalo para cria - Preço FOB	cb	010129000001	1.484,15
Égua para cria - Preço FOB	cb	010129000002	1.190,29
Égua com cria - Preço FOB	cb	010129000003	1.929,40
Potro/a para cria - Preço FOB	cb	010129000004	1.602,89
Equino macho e/ou fêmea para abate - Preço FOB	cb	010129000005	445,25