Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
47/97
06/19/1997
06/30/1997
18
30/06/97
20/06/97

Ementa:Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal, baixada pela Portaria nº 030/97-SEFAZ, de 28/04/97
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 30 - Alterou Portaria 30/97
Alterado por/Revogado por:DocLink para 56 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto: