Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
22
/2022
03/18/2022
03/21/2022
12
21/03/2022
21/03/2022
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 91/2021
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 164/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 022/2022/SAAF-SEFAZ
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º
Alterar parte do Anexo Único da
Portaria nº 091/2021/SAAF-SEFAZ
, DOE de 07/06/2020, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida/CSQV, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 18 de março de 2022.
Kleber Geraldino Ramos dos Santos
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ-MT
(Assinado via SIGADOC)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Saúde no Trabalho e Qualidade de Vida
CSQV
Daniel Oliveira Santos Araújo
Hilvanete Conceição da Silva Suares
Henrique Arrais da Costa