Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
194
/2021
10/29/2021
11/04/2021
14
04/11/2021
04/11/2021
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 91/2021
Alterado por/Revogado por:
- Alterada pela Portaria 196/2021
-
Revogada
pela Portaria 164/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 194/2021/SAAF-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 196/2021.
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da
Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021.
RESOLVE:
Art.
1º
Alterar parte do Anexo Único da
Portaria nº 091/2021/SAAF-SEFAZ, DOE de 07/06/2020
, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Coordenadoria de Provimento e Aplicação/CPRA, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art.
2º.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 29 de outubro de 2021.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
(Nova redação dada pela Port.
196/2021
)
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Provimento e Aplicação
CPRA
Maria
Inês
de Sousa de Moraes
Marcelo Teixeira
Marlene de Ávila Alvares
Redação original
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Provimento e Aplicação
CPRA
Maria Inês de Souza Soares
Marcelo Teixeira
Marlene de Ávila Alvares