Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
3
/2019
01/08/2019
01/08/2019
8
08/01/2019
08/01/2019
Ementa:
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:
Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Alterado por/Revogado por:
- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 003/2019 SAAF-SEFAZ
. Retificada no DOE de 09.01.2019, p. 50.
Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93.
RESOLVE:
Art. 1
º Alterar parte do anexo único da
Portaria nº 044/20178/SAAF-SEFAZ
, DOE de 16/04/2018, quanto ao servidor designado como Titular, Primeiro e Segundo substitutos do cargo em comissão da Escola Fazendária, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Art. 2º
. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLICADA-CUMPRA-SE.
Cuiabá - MT, 08 de janeiro de 2019.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Gerência de Escola Fazendária
GFAZ
Cleber Zamboni Sartor
Sandro Anez de Almeida
Célio José Monteiro de Moraes
RETIFICAÇÃO - PORTARIA 003/2019 SAAF/SEFAZ
(
Publicada no DOE de 09.01.2019, p. 50)
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA PORTARIA 003/2019 SAAF/SEFAZ, DE 08/01/2019 (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SOB Nº. Nº. 27417)
ONDE SE LÊ: Kleber Zamboni Sartor
LEIA-SE: Cleber Zamboni Sartor
Ficam ratificados os demais artigos da Portaria.
Cuiabá, 09 de janeiro de 2019.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)