ITEM | PRODUTO | Prazo de Implementação |
| 1 Reconhecimento e mensuração dos bens móveis, imóveis e intangíveis; |
| 1.1 | Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilização e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos.
(Nova redação dada pela Port. 316/12, efeitos a partir de 22/06/12) | Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e intangíveis e de sistematizados da depreciação. | 30/12/2012 |
1.1 | Redação original:
Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos; | Metodologia de reconhecimento e mensuração de ativos imobilizados e intangíveis e de sistematizados da depreciação. | 30/09/2012 |
| 1.2 | Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos.
(Nova redação dada pela Port. 316/12, efeitos a partir de 22/06/12) | Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos. | 30/12/2012 |
1.2 | Redação original:
Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos; | Metodologia de reavaliação e impairment periódicos dos ativos. | 30/09/2012 |
1.3 | Levantamento dos bens móveis, imóveis e intangíveis | Relatório da comissão designada com o detalhamento do patrimônio com base em pericia ou referencia de mercado. | 31/12/2012 |
| 1.4 | Adequação/ aquisição/ desenvolvimento de sistema para registro do imobilizado (móveis e imóveis) e intangível.
(Nova redação dada pela Port. 316/12, efeitos a partir de 22/06/12) | Sistema informatizado, incluindo sistemas informatizados, adequados à metodologia de registro e imobilizado e intangível, bem como à depreciação/ amortização dos mesmos. | 30/12/2012 |
1.4 | Redação original:
Adequação /aquisição / desenvolvimento de sistema para registro do imobilizado (móveis e imóveis) e intangível. | Sistema informatizado, incluindo sistemas informatizados, adequados á metodologia de registro de imobilizado e intangível, bem como á depreciação/ amortização dos mesmos. | 30/07/2012 |
| 2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a divida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; |
2.1 | Elaboração de procedimentos para reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e divida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. | Metodologia de reconhecimento dos créditos e divida ativa e sistematização de ajustes para perdas. | 31/12/2012 |
2.2 | Adequação/desenvolvimento de sistemas para registro dos créditos, tributários ou não, por competência, com exceção do ICMS e ISS, e divida ativa. | Sistema informatizado adequado á metodologia de registro dos créditos tributários ou não por competência e a divida ativa. | 31/12/2012 |
2.3 | Evidenciação dos créditos, tributários ou não por competência, com exceção do ICMS e ISS, e a divida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. | Créditos e dividas ativa, com seus ajustes para perdas, devidamente evidenciados na contabilidade. | 31/12/2012 |
| 3. Evidenciação dos bens moveis, imóveis e intangíveis; |
3.1 | Registro em sistema de todos os bens móveis, imóveis e intangíveis; Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Bens móveis, imóveis e intangíveis devidamente registrados no sistema | 31/12/2013 |
3.1 | Redação original:
Registro em sistema de todos os bens moveis, imóveis e intangíveis. | Bens móveis, imóveis e intangíveis devidamente registrados no sistema. | 31/12/2012 |
3.1.1 | Registro em sistema de todos os bens imóveis. | Bens imóveis devidamente registrados no sistema. | 31/12/2013 |
3.2 | Evidenciação contábil dos bens móveis e intangíveis. - Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Bens móveis e intangíveis devidamente evidenciados na contabilidade. | 31/12/2013 |
3.2 | Redação original:
Evidenciação contábil dos bens moveis e intangíveis. | Bens móveis e intangíveis devidamente evidenciados na contabilidade. | 31/12/2012 |
3.2.1 | Evidenciação contábil dos bens imóveis. | Bens imóveis devidamente evidenciados na contabilidade. | 31/12/2013 |
| 4. Evidenciação dos créditos tributários relativos aos ICMS e ISS, por competência, incluindo os respectivos ajustes para perdas; |
4.1 | Adequação/desenvolvimento de sistemas para registro dos créditos, tributários relativos ao ICMS e ISS, por competência, incluindo os respectivos ajustes. | Sistema informatizado adequado á metodologia de registro dos créditos tributários relativos ao ICMS e ISS, por competência. | 31/12/2013 |
4.2 | Evidenciação contábil dos créditos, tributários relativos ao ICMS e ISS, por competência, incluindo os respectivos ajustes para perdas | ICMS e ISS evidenciados contabilmente, por competência. | 31/12/2013 |
| 5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência |
5.1 | Elaboração de procedimentos para reconhecimento, mensuração das obrigações provisões por competência; - Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Metodologia de reconhecimento das obrigações por provisões por competência. | 31/12/2013 |
5.1 | Redação original:
Elaboração de procedimentos para reconhecimento, mensuração das obrigações provisões por competência. | Metodologia de reconhecimento das obrigações por provisões por competência. | 31/01/2013 |
5.2 | Adequação/desenvolvimento de sistemas para registro das obrigações provisões por competência; - Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Sistema informatizado adequado á metodologia de registro das obrigações provisões por competência. | 31/12/2013 |
5.2 | Redação original:
Adequação/desenvolvimento de sistemas para registro das obrigações provisões por competência. | Sistema informatizado adequado á metodologia de registro das obrigações provisões por competência | 31/01/2013 |
5.3 | Evidenciação contábil de todas as obrigações e provisões por competência. - Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | obrigações provisões evidenciados contabilmente. | 31/12/2013 |
5.3 | Redação original:
Evidenciação contábil de todas as obrigações e provisões por competência. | obrigações provisões evidenciados contabilmente. | 31/01/2013 |
| 6. Registro de fenômeno econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária,tais como depreciação, amortização, exaustão; |
6.1 | Execução de rotinas de depreciação, amortização dos bens móveis e intangíveis;- Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Operacionalização depreciação, amortização. | 31/12/2013 |
6.1 | Redação original:
Execução de rotinas de depreciação, amortização dos bens móveis e intangíveis. | peracionalização depreciação, amortização. | 31/12/2012 |
6.1.1 | Execução de rotinas de depreciação, amortização e exaustão dos bens imóveis. | Operacionalização depreciação, amortização exaustão. | 31/12/2013 |
6.2 | Execução de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos; | Operacionalização reavaliação e do impairment | 31/12/2013 |
6.3 | Adequação/desenvolvimento de sistemas informatizado aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima apresentados | Sistema informatizado adequado á metodologia de depreciação, reavaliação impairment, etc. dos elementos patrimoniais. | 31/12/2013 |
| 7. Adoção do plano de contas aplicado ao setor público |
7.1 | Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; | PCASP estendido até ao nível necessário para registro contábil dos fenômenos | 01/01/2013 |
7.2 | Levantamentos de todos os fenômenos relacionado á gestão contábil local; | Relatório de fenômenos que devem ser registrado na contabilidade. | 01/01/2013 |
7.3 | Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente | Relatório com eventos que registram os fenômenos anteriores com base no PCASP estendido (6.1) | 01/01/2013 |
7.4 | Aquisição/ desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados; | Sistema informatizado adequado ao PCASP estendido e aos eventos | 01/01/2013 |
7.5 | Criar rotinas de integridade abertura e encerramento do exercício; | Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício além de verificação de integridade dos dados | 01/01/2013 |
7.6 | Adequação do sistema informatizado as rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; | Sistema informatizado adequado as rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício. | 01/01/2013 |
| 8. Novos patrões de demonstrativos contábeis aplicados ao setor publico; |
8.1 | Elaboração de regra/formulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade; | Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis. | 31/12/2013 |
8.2 | Ajustes das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das formulas; | Template de DCASP adequada á nova metodologia. | 31/12/2013 |
8.3 | Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP | Sistema informatizado adequado de Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis. | 31/12/2013 |
| 9. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; |
9.1 | Aquisição/ desenvolvimento de sistema de controle dos ativos de infraestrutura;- Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Sistema informatizado adequado aos ativos de infraestrutura. | 31/12/2014 |
9.1 | Redação original:
Aquisição/ desenvolvimento de sistema de controle dos ativos de infraestrutura; | Sistema informatizado adequado aos ativos de infraestrutura; | 31/12/2012 |
9.2 | Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura; - Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em perícia ou “benchark”; | 31/12/2014 |
9.2 | Redação original:
Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura; | Relatório com detalhamento do patrimônio de infraestrutura do ente, com base em pericia ou benchark; | 31/12/2013 |
9.3 | Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura;
Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura á realidade. | 31/12/2014 |
9.3 | Redação original:
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos ativos de infraestrutura; | Metodologia de depreciação do patrimônio de infraestrutura á realidade. | 31/12/2013 |
9.4 | Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura;Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Metodologia de reavaliação e “impairment ”para os ativos de infraestrutura. | 31/12/2014 |
9.4 | Redação original:
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor recuperável para os ativos de infraestrutura; | Metodologia de reavaliação e impairment para os ativos de infraestrutura | 31/12/2013 |
9.5 | Adequação do sistema informatizado aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura.
Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Sistema informatizado adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura. | 31/12/2014 |
9.5 | Redação original:
Adequação do sistema informatizado aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura; | Sistema informatizado adequado ao controle do patrimônio de infraestrutura. | 31/12/2013 |
| 10. Demais aspectos patrimoniais previsto no manual de contabilidade aplicada ao setor público |
10.1 | Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência patrimonial;Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Template de ajustes de participação. | 31/12/2014 |
10.1 | Redação original:
Registros de participações em outras entidades por meio de custo ou equivalência patrimonial | Template de ajustes de participação | 31/12/2012 |
10.2 | Controle de estoque/almoxarifado independente de execução e com entrada por recebimento e baixa por consumo;Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Metodologia de controle de estoque/almoxarifado. | 31/12/2014 |
10.2 | Redação original:
Controle de estoque/almoxarifado independente de execução e com entrada por recebimento e baixa por consumo; | Metodologia de controle de estoque/almoxarifado | 31/12/2012 |
10.3 | Ajuste do sistema informatizado para as metodologias anteriores. | Sistema informatizado ajustado ao Controle de estoque/almoxarifado além de participações em outras entidades. | 31/12/2014 |
10.3 | Redação original:
Ajuste do sistema informatizado para as metodologias anteriores | Sistema informatizado ajustado ao Controle de estoque/almoxarifado alem de participações em outras entidades. | 31/12/2012 |
| 11. Implementação do sistema de custos; |
11.1 | Registro de fenômenos por competência;
Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Relatório evidenciando que fenômenos por competência têm sido periodicamente registrados. | 31/12/2014 |
11.1 | Redação original:
Registro de fenômenos por competência | Relatório evidenciando que fenômenos por competência tem sido periodicamente registrados. | 01/01/2013 |
11.2 | Registro de fenômenos econômicos independentemente de questões orçamentárias;
Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados. | 31/12/2014 |
11.2 | Redação original:
Registro de fenômenos econômicos independentemente de questões orçamentárias. | Relatório evidenciando que fenômenos sem relação com orçamento tem sido periodicamente registrados. | 01/01/2013 |
11.3 | Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; Nova redação dada pela Port 147/GSF/SEFAZ/2013; efeitos retroativos a 22/06/2012 | Relatório com objetos de custo. | 31/12/2014 |
11.3 | Redação original:
Identificação de programas, serviços, etc que terão os custos levantados | Relatório com objetos de custo | 01/01/2013 |
11.4 | Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos; | Relatório com variáveis físicas para levantamentos de custos | 31/07/2014 |
11.5 | Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para estabelecimento de custos; | Relatório com variáveis financeiras para | 31/07/2014 |
11.6 | Ajuste/ aquisição de sistema informatizado para levantamento de custos | Sistema informatizado ajustado/adquirido para levantamentos de custos | 31/07/2014 |