Texto: PORTARIA Nº 029/GSF-SEFAZ/2024
CONSIDERANDO a instituição dos Comitês Setoriais de Governança e Gestão para aplicação do Instrumento de Melhoria da Gestão dos órgãos e entidades estaduais que o operacionalizam parcerias pela plataforma transfere.gov;
CONSIDERANDO o Ofício nº 03732/2023/UAS/SEPLAG, SIGAdoc SEFAZ-PRO-2023/01308, que encaminha a relação dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que irão compor Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br;
CONSIDERANDO o Ofício nº 045/2024/GSC/CC, SIGAdoc SEFAZ-PRO-2023/10422, que encaminha a relação dos servidores da Casa Civil que irão compor Comitê Central de Governança e Gestão, para implementação, monitoramento e avaliação do Gestãopublicagov.br; RESOLVEM: Art. 1° Alterar o quadro constante no artigo 1° da Portaria nº 178/GSF-SEFAZ/2020 conforme designação abaixo: