| Portaria n° | Data | DOE | Ementa ou Assunto |
I - | 46/2005-GSF | 15/04/2005 | 15/04/2005 | Institui agenda de trabalhos, entre as unidades fazendárias e a sociedade, visando à implementação de medidas de interesses comuns, no âmbito da Receita e do Gasto Públicos, e dá outras providências; |
II - | 12/2006 | 26/01/2006 | 1°/02/2066 | Altera a Portaria n° 046/GSF, de 15 de abril de 2005, que institui agenda de trabalhos, entre as unidades fazendárias e a sociedade, visando à implementação de medidas de interesse comuns, no âmbito da Receita e do Gasto Público e dá outras providências; |
III - | 108/2006 | 25/08/2006 | 25/08/2006 | Introduz alterações na Portaria n° 74, de 11 de julho de 2006, e na Portaria 46-GSF, de 15 de abril de 2005; |
IV - | 42/2008 | 20/03/2008 | 24/03/2008 | Introduz alterações na Portaria n° 046/GSF-2005, de 15.04.2005, que institui agenda de trabalhos entre as unidades fazendárias e a sociedade, visando à implementação de medidas de interesses comuns, no âmbito da Receita e do Gasto Públicos, e dá outras providências; |
V - | 151/2008 | 11/08/2008 | 11/08/2008 | Revoga dispositivos da Portaria n° 046/GSF-2005, de 15.04.2005, que institui agenda de trabalhos entre as unidades fazendárias e a sociedade, visando à implementação de medidas de interesses comuns, no âmbito da Receita e do Gasto Públicos, e dá outras providências. |